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7 DE AGOSTO DE 1998

279

UNANIMIDADE

D N 85/VTI — DAR II S A 47, 31-5-97 L N 22/97 — DR I S A 146, 27-6-97

PJL N 224/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 66, 12-10-96

1.° Subscritor: MARQUES MENDES

NÚCLEOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO AO

TOXICODEPENDENTE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EVENTUAL ACOMPANHAMENTO DA

TOXICODEPENDÊNCIA Relator: AGOSTINHO MOLEIRO — PS DAR Q S A 32, 5-4-97 Comissão: SAÚDE

Relator. MOURA E SILVA — CDS-PP

DAR n S A 31, 3-4-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 57, 4-4-97

REQUERIMENTO BALXA A COMISSÃO (AV)

APROVADO

DAR Discussão e Votação: I S 60, 11-4-97

FAVOR: PS E CDS-PP

CONTRA: PSD, PCP E OS VERDES

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: SAÚDE

Comissão: EVENTUAL ACOMPANHAMENTO DA

TOXICODEPENDÊNCIA ESPECIALIDADE

Comissão: EVENTUAL ACOMPANHAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA

PJL N 226/VTJ/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: O S A 66, 12-10-96

1.° Subscritor: JORGE FERREIRA

ALTERA O REGIME JURÍDICO DA LIBERDADE

CONDICIONAL. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão. ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: OSVALDO DE CASTRO — PS DAR II S A 5, 9-11-96 GENERALIDADE DAR Discussão: 1 S 8, 7-11-96 REJEITADO

DAR Votação: I S 9, 8-11-96 CONTRA: PS, PCP E OS VERDES FAVOR: PSD E CDS-PP

PJL N 227/VTI/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 2, 19-10-96 1.° Subscritor: LUÍS SÁ

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE CASAL DE CAMBRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator. ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR LT S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 134/Vn —DAR ü S A 56, 26-6-97

L N 35/97 —DR I A 159, 12-7-97

PJL N 228/VTI/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: H S A 2, 19-10-96

1.° Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA

ELEVAÇÃO DA VILA DE ALCÁCER DO SAL À

CATEGORIA DE CIDADE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS

DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 119/Vn —DAR B S A 53, 19-6-97 L N 43/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 229/VH/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: ü S A 2, 19-10-96 1.° Subscritor: LUÍS SA

ELEVAÇÃO DE QUELUZ À CATEGORIA DE CIDADE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR ü S A 55, 25-10-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO

FAVOR: PS, PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES CONTRA: DEP. ANTÓNIO RODRIGUES E JORGE

ROQUE DA CUNHA (PSD) (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 150/Vn — DAR II S A 56, 26-6-97 L N 88/97 — DR I S A 169 , 24-7-97

PJL N 230/VTJV1

Autoria: PCP

Publ. DAR: ü S A 2, 19-10-96 1.° Subscritor: LUÍS SÁ

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA VELA DE QUELUZ COM A CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 135/VU —DAR II S A 56, 26-6-97 L N 36/97 —DR I S A 159, 12-7-97