O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE AGOSTO DE 1998

273

DAR LT S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: "I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) . D N 137/VTI — DAR LT S A 56, 26-6-97 L N 38/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 180/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: U S A 54, 3-7-96

1." Subscritor: FERNANDO PEDRO MOUTINHO

ELEVAÇÃO DE ALHANDRA, NO CONCELHO DE

VILA FRANCA DE XIRA, À CATEGORIA DE

VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR n S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 103/VII — DAR ü S A 53, 19-6-97 L N 61/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 181/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: B S A 54, 3-7-96

1.° Subscritor: RODEIA MACHADO

ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DE BERINGEL À

CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR n S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: 1 S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 93/Vn —DAR D S A 53, 19-6-97 L N 51/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 182/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 54, 3-7-96

1.° Subscritor: FERNANDO PEREIRA MARQUES

CONTAGEM ESPECIAL DO TEMPO DE PRISÃO E DE CLANDESTINIDADE POR RAZÕES POLÍTICAS PARA EFEITOS DE PENSÃO DE VELHICE OU DE INVALIDEZ.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP

DAR H S A 10, 19-12-96

GENERALIDADE

DAR Discussão e Votação: I S 21, 20-12-96 APROVADO

FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ABSTENÇÃO: PSD ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator. ALBERTO MARTINS — PS DAR B S A 32, 5-4-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 60, 11-4-97 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP (TEXTO FINAL)

D N 83/VB — DAR fl S A 45, 24-5-97 L N 20/97 —DR ISA 139, 19-6-97

PJL N 183/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 54, 3-7-96

1.° Subscritor: GILBERTO PARCA MADALL

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE OLIVEIRINHA À

CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR B S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 89/VB — DAR B S A 53, 19-6-97 L N 47/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 186/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: ü S A 55, 6-7-96 1." Subscritor: ANTÓNIO COSTA ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BELAS, NO CONCELHO DE SINTRA, À CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA —PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 139/VB —DAR B S A 56, 26-6-97 L N 77/97 — DR I S A 169, 24-7-97

PJL N 187/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 55, 6-7-96 1.° Subscritor: ANTÓNIO COSTA ELEVAÇÃO DE COLARES, fVO CONCELHO DE SINTRA, À CATEGORIA DE VILA.