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7 DE AGOSTO DE 1998

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1.4 — Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO).

1.4.1 — Composição.

1.4.2 — Actividade.

2 — A Assembleia da República e a União Europeia.

3 — Participação da Assembleia da República em reuniões inter-

nacionais.

3.1 — Presidente da Assembleia da República.

3.2 — Delegações da Assembleia da República.

4 — Sessões de boas-vindas.

5 — Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.

6 — Reuniões internacionais realizadas na Assembleia da República.

7 — Grupos parlamentares de amizade.

8 — Protocolos de cooperação.

CAPÍTULO VII — Audiências do Presidente da Assembleia da República:

1 — Entidades nacionais.

2 — Entidades estrangeiras.

Braga

4-11-96 Joel Maria da Silva Ferro, substituído nos termos do n.° 1 do artigo 9° do Estatuto dos Deputados (falecimento), por Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta de Albino Gonçalves da Costa (relatório n.° 044).

Bragança

9-6-97 Júlio Meirinhos Santanas, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Adérito Joaquim Ferro Pires (relatório n.° 064).

Coimbra

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório

ALR — Assembleia Legislativa Regional.

AV — antes da votação.

CAE —Comissão de Assuntos Europeus.

CATPLESA — Comissão de Administração do Território, Poder Local,

Equipamento Social e Ambiente. CEASTL — Comissão Eventual para Acompanhamento da situação em

Timor Leste. D — decreto.

DAR I S — Diário da Assembleia da República. 1 .* série. DAR II S — Diário da Assembleia da República, 2.' série. DEL — deliberação

DR I S — Diário da República. I.* série. INQ-— Inquérito parlamentar. L —tó.

PAOD — período de ames da ordem do dia.

PAR — Presidente da Assembleia da República.

PJD — projecto de deliberação.

PJL — projecto de lei.

PJR — projecto de resolução.

POD — período da ordem do dia.

PPL:—proposta de lei.

PPR — proposta de resolução.

PRC — projecto de revisão constitucional.

R — resolução.

RAR — Regimento da Assembleia da República.

RAT — ratificação (requerimento de apreciação de decretos-leis).

SUPL — suplemento.

CAPÍTULO I Composição da Assembleia da República

1 — Abertura dos trabalhos parlamentares da 2." sessão legislativa da VII Legislatura

No dia 16 de Outubro de 1996 (DAR I S, n.° 1, de 17 de Outubro de 1996) iniciaram-se os trabalhos parlamentares da 2." sessão legislativa da VTJ Legislatura.

2 — Substituição e renúncia de Deputados

Partido Socialista — PS Aveiro

28-2-97 Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro, substituído, nos termos da alínea i) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Aníbal Marcelino Gouveia, com declaração de impedimento de Augusto Carlos dos Santos Leite (relatório n.° 051).

16-10-96 Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Vital Martins Moreira e o impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.° 039).

16-10-96 Rui Manuel dos Santos Namorado, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Vital Martins Moreira, com declaração de impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.°039).

5-3-97 Rui Manuel dos Santos Namorado, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando (renúncia ao mandato) Vital Martins Moreira e o impedimento de Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho (relatório n.° 052).

16-5-97 José; Domingos da Ascensão Cabeças, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n.°061).

30-6-97 José Domingos da Ascensão Cabeças, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n.° 065).

.Lisboa

23-4-97 António José Borrani Crisóstomo Teixeira, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Manuel Rosa do Egipto (relatório n.°057).

26-5-97 António José Borrani Crisóstomo Teixeira, substituído nos termos da a/ínea p) do n.° / do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por José Manuel Rosa do Egipto, com declaração de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatório n.° 063).

Portalegre

16-1-97 Francisco Manuel Pepino Fonenga, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo