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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Portugal-República da Letónia

Composição do conselho directivo: DAR n S C n.° 8, de 18-1-97.

Portugal-Estados Unidos da América

Requerimento de constituição e projecto de estatuto: DAR n S C n.° 10, de 6-2-97.

Portugal-República de Cabo Verde

Requerimento de constituição e projecto de estatuto: DAR D S C n* 11, de 22-2-97.

Portugal-Brasil

Requerimento de constituição e projecto de estatuto: DAR H S C n.° 13, de 15-3-97.

Portugal-Chile

Requerimento de constituição e projecto de estatuto: DAR B S C n.

8 — Protocolos de cooperação

Protocolo de cooperação assinado entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique.

DAR B S C n.° 6, 13-12-96.

Aditamento ao protocolo de cooperação assinado em 7 de Março de 1995, entre a Assembleia da República Portuguesa e a Assembleia Nacional de Cabo Verde. DAR B S C n.° 16, 5-4-97.

Protocolo de cooperação assinado entre a Assembleia da República Portuguesa e o Conselho Nacional da República Eslovaca. DAR B S C n.° 26, 5-7-97

CAPÍTULO Vü Audiências do Presidente da Assembleia da República

1 — Entidades nacionais

Outubro de 1996

Dia 29:

Vice-Procurador-Geral da República, conselheiro Dias Bravo.

Dia 30:

Grupo de alunos da Universidade Católica do Porto — Núcleo por Timor.

Novembro de 1996

Dia 26:

Presidente do Governo Regional da Madeira. Dia 28:

Associação Académica de Coimbra. Dia 29:

Presidente do Governo Regional dos Açores.

Dezembro de 1996

Dia 4:

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Procurador-Geral da República.

Dia 9:

Prof. Doutor Braga de Macedo (Fórum Portugal Global). Dia 13:

Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Dia 16: Governador de Macau.

Dia 17:

Grupo de alunos de Direito da Universidade Internacional. Dia 20:

Direcção da Confederação dos Organismos de Deficientes. Comissão executiva da CGTP-TN. Presidente do Tribunal de Contas.

Janeiro de 1997

Dia 7: Provedor de Justiça.

Dia 8:

Presidente do Governo Regional dos Açores. Dia 9:

Comendador Jorge Rocha de Matos, presidente do conselho geral'da Associação Industrial Portuguesa.

Dia 14:

Direcção da Confederação Nacional de Associações Pro-. fissionais de Imobiliários.

Dia 15:

Presidente do Tribunal Constitucional.

Dia 16: Provedor de Justiça.

Dia 21:

Direcção do Sindicato dos Pilotos da Força Aérea.

Dia 30: Presidente da AMI-Portugal.

Presidente do Conselho Directivo da Associação Industrial Portuguesa. Direcção da União Portuguesa de Imprensa Regional.

Dia 31:

Comissão executiva do conselho nacional da CGTP-IN. Fevereiro de 1997

Dia 5:

Presidente da Associação Portuguesa de Médicos Dentistas.