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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Audição parlamentar sobre «Opções europeias de Portugal: União Económica e Monetária», promovida pela Comissão de Assuntos Europeus.

8 e 9 de Abril de 1997

Debate público sobre a reforma do sistema fiscal em Portugal, promovido pela Comissão de Economia, Finanças e Plano.

22 de Abril de 1997

Debate sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo, promovido pelo Presidente da Assembleia da República. 28 de Abril de 1997

0 Parlamento da Criança. 2 de Junho de 1997

Audição sobre «O regime de permanência dos eleitos das freguesias», promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP.

12 de Maio de 1997

Audição sobre «A autonomia do ensino superior e o seu aperfeiçoamento», promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP.

13 de Maio de 1997

Colóquio sobre «A reforma da segurança social» promovido pela Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

1 de Julho de 1997 .

Audição sobre «O sector público e as privatizações», promovido pelo PCP. 6 de Outubro de 1997

CAPÍTULO VI Relações internacionais

1 — Composição e actividade das delegações parlamentares da Assembleia da República às organizações parlamentares internacionais.

1.1 — Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa — OSCE

1.1.1 —Composição

Eleição dos representantes da AR: DAR I S 33« 31-01-97. Deliberação n.° 4-PL/97 —DAR D S A 21, 15-02-97.

Efectivos:

António Reis — PS.

Carlos Pinto — PSD.

José Saraiva — PS.

Maria Eduarda Azevedo— PSD.

Mário Videira Lopes — PS.

Calvão da Silva — PSD.

Suplentes:

Gonçalo Ribeira da Costa — CDS-PP. Bernardino Soares — PCP.

1.1.2 — Actividade

6.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE. — 5 a 9 de. Julho de 1997.

Número de reuniões de comissões: 4. Seminário: 1.

Relatório publicado no DAR JJ SC 3, 3-11-97.

1.2 — Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

1.2.1. — Composição

De 16 Outubro de 1996 a 31 de Janeiro de 1997 a composição da delegação foi a seguinte:

Efectivos:

Presidente — Alberto de Sousa Martins — PS.

Vice-presidente — João Bosco Soares Mota Amaral — PSD.

Carlos Manuel Luís — PS.

Pedro Manuel da Cruz Roseta — PSD.

Francisco José Pereira de Assis Miranda — PS.

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira — PSD.

José Manuel de Medeiros Ferreira — PS.

Suplentes:

Fernando Alberto Pereira Marques — PS. António de Carvalho Martins — PSD. José Manuel Niza Antunes Mendes — PS. António Paulo Pereira Coelho — PSD. Laurentino José Monteiro Castro Dias — PS. António Afonso de Pinto Galvão Lucas — CDS-PP. Lino António Marques de Carvalho — PCP.

Eleição dos representantes da Assembleia da República e, por inerência, da União da Europa Ocidental: DAR I S 33, 31-1-1997.

Deliberação n.° 3-PL/97 — DAR H S A 21, 15-02-97.

Efectivos:

Presidente — Alberto de Sousa Martins — PS.

Vice-presidente — João Bosco Soares Mota Amaral — PSD.

Carlos Manuel Luís — PS.

Pedro Manuel da Cruz Roseta — PSD.

Francisco José Pereira de Assis Miranda — PS.

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira — PSD.

José Manuel de Medeiros Ferreira — PS.

Suplentes:

Fernando Alberto Pereira Marques — PS.

João Álvaro Poças Santos — PSD.

José Manuel Niza Antunes Mendes — PS.

António Paulo Pereira Coelho — PSD.

Laurentino José Monteiro Castro Dias — PS.

António Afonso de Pinto Galvão Lucas — CDS-PP.

Lino António Marques de Carvalho — PCP.

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