7 DE AGOSTO DE 1998

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Relatório sobre «O Conselho da Europa e a EXPO 98», apresentado pelo Deputado do PS José Niza na Comissão de Cultura e Educação no Conselho realizada em Rovanieni (Lagrónia, Finlândia).

DAR O S C 1, de 19-10-96.

Comissões: 39. Subcomissões: 7. Conferências : 4. Seminários e audiências: 3. Grupos de trabalho: 2.

1.3 —União Interparlamentar

1.3.1 — Composição (conselho directivo)

Efectivos:

Presidente — Luís Filipe Nascimento Madeira — PS. Vice-presidente — Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes — PSD.

Secretário — José Carlos das Dores Zorrinho — PS. Tesoureiro — Rui do Nascimento Rabaça Vieira — PS. Vogais:

José Augusto Santos Silva Marques — PSD.

João Rui Gaspar de Almeida — PS.

Luís Filipe Menezes Lopes — PSD.

Rosa Maria da Silva B. da Horta Albernaz — PS.

Guilherme Henrique V. R. da Silva — PSD.

Jorge Alexandre da Silva Ferreira — CDS-PP.

António Filipe Gaião Rodrigues — PCP.

Suplentes:

António Alves Martinho — PS. Rui Fernando da Silva Rio — PSD. Luís Pedro de Carvalho Martins — PS.

1.3.2 — Actividade

96/Conferência Interparlamentar. Pequim— 16 a 21 de Setembro de 1996. Relatório: DAR II S C 7, de 21-12-96.

97." Conferência Interparlamentar. Seul — 10 a 15 de Abril de 1997. Relatório: DAR D S C 29, Supl., de 1-8-97.

8.* Conferência Interparlamentar EUREKA. Westminster — 12 e 13 de Maio de 1997. Relatório: DAR ü S C 23, Supl., de 7-06-97.

1." reunião temática especializada para preparar a JTI CSCM

(Conferência do Mediterrâneo). Monte Carlo — 3 e 4 de Julho de 1997.

98." Conferência Interparlamentar. Cairo — 11 a 16 de Setembro de 1997.

Diálogo Parlamentar Euro-Árabe.

La Valeta — 7 a 10 de Novembro de 1997.

Relatório sobre a participação do Deputado do PS Carlos Zorrinho, em representação da delegação portuguesa na União Interparlamentar, na discussão do ponto 29 da agenda 51* Assembleia Geral das Nações Unidas, relativo à «cooperação entre a Organização das Nações Unidas e a União Interpar/amentar».

DAR H S C 5, de 29-11-96.

1.4 — Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO)

1.4.1 — Composição

Eleição dos representantes da Assembleia da República (na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, na União da Europa Ocidental): DAR I S 33, 31-1-97.

Efectivos: Alberto Martins — PS.

Mota Amaral — PSD. Carlos Luís — PS. Pedro Roseta — PSD. Francisco de Assis — PS. Manuela Aguiar — PSD. Medeiros Ferreira — PS.

Suplentes:

Fernando Pereira Marques — PS. João Poças Santos — PSD. José Niza —PS.

António Paulo Pereira Coelho — PSD. Laurentino José Monteiro Castro Dias — PSD. António Galvão Lucas — CDS-PP. Lino de Carvalho — PCP.

1.4.2 —Actividade

- 42.* sessão ordinária da Assembleia da UEO. Paris — 2 a 5 de Dezembro de 1996.

1.° parte da 43.° sessão ordinária da Assembleia da UEO. Paris —2 a 5 de Junho de 1997.

Número.de reuniões de comissões: 37. Colóquios e seminários: 2.

2 —Assembleia da República e a União Europeia

XV COSAC.

Dublim — 15 e 16 de Outubro de 1996.

Encontro Europeu sobre Ciência. Bruxelas — 17 e 18 de Outubro de 1996.

Reunião dos presidentes das Comissões Parlamentares Nacionais com a Comissão de Liberdades Públicas e de Assuntos Internos do PE.

Bruxelas —20 e 21 de Novembro de 1996.

Reunião de presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Países da UE. Dublim — 27 e 28 de Novembro de 1996.

Seminário subordinado ao tema «Portugal: raízes e perspectivas no relacionamento entre a Merconsul e a União Europeia».

São Paulo— 11 de Março de 1997.

Mesa-redonda promovida pela Comissão de Assuntos Institucionais do PE. Bruxelas — 16 e 17 de Abril de 1997.

Reunião de presidentes das Comissões de Negócios Es-

trangeiros dos Países da UE. Haia —21 e 22 de Maio de 1997.