7 DE AGOSTO DE 1998

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Debate de urgência sobre a introdução da colecta mínima.

Iniciativa: PSD

DAR I S n.° 91, de 10-7-97

5 — Inquéritos parlamentares

Inquérito n.° 67VII

Iniciativa: PSD

Assunto: Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar para apreciação da conformidade constitucional e legal do aval do Estado à UGT.

Publicação: DAR fl S B n.° 21, de 2-5-97

(Texto e despacho de admissibilidade n.° 86/VB-PR.)

Apreciação em Plenário: DAR I S n.° 64, de 24-4-97

6 —Audições parlamentares

Audição n.° 7/VTI

Iniciativa: CDS-PP

Assunto: Sobre a situação financeira actual da EXPO 98

e dos projectos nela envolvidos. Publicação: DAR B S B n.° 7, de 11-1-97

7 — Relatório de segurança interna

(Lei n.8 20/87, de 12 de Junho —artigo 7.°, n.° 3)

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 1995, elaborado pelo Governo.

DAR B S C n.° 2, 2-11-96

8 — Relatórios de outras entidades

8.1—Provedor de Justiça

Comunicação sobre o não cumprimento, por parte da Comissão para Análise da Florestação, da recomendação n.° 178/94, de 17 de Agosto, relativa a um projecto de plantio massivo de eucalipto em área ecologicamente sensível.

DAR n S C n.° 2, 2-11-96

8.2 —Junta de Crédito Público

Relatório e contas referentes ao ano de 1995. DAR II S C n." 21, Supl., 17-5-97

8.3 — Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos — CADA

Relatório de actividade da Comissão referente aos anos de

1994-1995. DAR B S C n.° 3, Supl., 9-11-96

CAPÍTULO V Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nível nacional

Colóquio parlamentar sobre «O papel da medicina privada na melhoria da qualidade da saúde», promovido pelo Grupo Parlamentar do PSD.

4 e 11 de Novembro de 1996

Colóquio parlamentar sobre «A interrupção voluntária da gravidez», promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP.

9 de Novembro de 1996

Seminário sobre «A Lei Quadro de Educação Pré-Esco-lar», promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

12 de Novembro de 1996

Audição parlamentar sobre «Entidades públicas independentes», promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

26 de Novembro de 1996

Reunião de trabalho com associações de imigrantes promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP.

3 de Dezembro de 1996

Audição parlamentar sobre «Apresentação do relatório do Provedor de Justiça— 1995», promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

29 de Janeiro de 1997

Seminário sobre «O futuro do sector das pescas em Portugal», promovido pela Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

4 de Fevereiro de 1997

Audição parlamentar com a Sr." Ministra do Ambiente sobre a lagoa de Óbidos, promovida pela Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente.

5 de Fevereiro de 1997

Debate sobre «Cidadania, participação democrática e reforma do Estado», promovido pelo PS.

5 de Fevereiro de 1997

Debate sobre «Interrupção voluntária da gravidez», promovido pelo PCP. 14 de Fevereiro de 1997

Audição parlamentar sobre «Adopção» promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.

18 de Fevereiro de 1997

Seminários no âmbito da «Câmara dos Cidadãos» promovidos pela Comissão de Assuntos Europeus.

6 de Março, 17 de Abril e 9 de Maio de 1997

Colóquio sobre «A terra, a língua e a diáspora», promovido pelo CDS-PP.

10 de Março de 1997

Conferência sobre «Prostituição e tráfico de mulheres», promovida pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.

18 de Março de 1997

Apresentação do 1." relatório anual referente ao ano de 1995 do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência promovida pela Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e Tráfico às Droga.

8 de Abril de 1997