7 DE NOVEMBRO DE 1998 21

audiçao parlarnentar, tendo sido ouvidas as seguintes entidades:

Confederaçao da Tnddstria Portuguesa;Confederacao dos Agricultores de Portugal;Confederaçao Geral dos Trabaihadores Portugueses;União Geral de Trabalhadores.

Refornia no sector da segurança social

Corn o intuito de debater o relatOrio de progresso da reforma estrutural em curso no sector da seguranca social,apresentado pelo Governo, deliberou a Comisso promovera audição do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade,dos ex-membros da Cornissao do Livro Branco da Segurança Social e os parceiros sociais, em reunião conjunta queteve lugar em 14 de Abril de 1998.

Encerramento da Sodia (Renault Setdbal)

Na sequência de urn pedido de audiência da comissão detrabaihadores da Sodia, a Comissão deliberou, por unanimidade, promover a realização de uma audiçao parlarnentar,tendo, para o efeito, ouvido, aldrn da referida comissão detrabalhadores, em 15 de Abril de 1998, os Srs. Secretáriosde Estado Adjunto do Ministro da Economia, da SegurancaSocial e das Relacöes Laborais e do Emprego e FormaçaoProfissional, em 20 de Marco de 1998.

Piano Nacional de Emprego

No dia 1 de Abril de 1998 realizou-se uma reuniâo corno Sr. Ministro do Trabaiho e da Solidariedade, que fez aapresentacão do Plano Nacional de Emprego. Posteriorrnente, em 26 de Maio, teve lugar uma reunião corn o Sr. Secretário de Estado do Ernprego e Formacao sobre o mesrnoassunto.

Instituto Nacional de Pilotagem de Portos

Foi realizada urna audiçao parlarnentar sobre a aberturade urn concurso para contratação de pilotos pelo TnstitutoNacional de Pilotagem de Portos, ouvindo-se para o efeito,no dia 23 de Junho, o Sr. Secretário de Estado Adjunto doMinistro do Equiparnento, do Planearnento e da Adrninistraçao do TerritOrio.

Situacão dos <

Realizou-se, em 14 de Juiho de 1998, urna audiçao aSr.a Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa paraanálise e esclarecimento dos fenómenos da pobreza e daexclusão social, corn particular incidência nos <>.

Petiçôes

Admitidas

No decorrer da 3a sessão legislativa forarn admitidas setenovas petiçOes, nomeadamente n. 92, 93, 96, 97, 99, 111e 112/Vu (3m)

Indeferidas:

Forarn objecto de parecer de indeferimento duas petiçOes—n. 114 e 129/VU (3•a)

Conclufdas

Das intimeras petiçöes distribuidas a Cornissão na 1 .sessäo legislativa, bern corno das novas admitidas, forarnconcluldas as seguintes 10: n.° 116, 135, 126 e 140/VT (1.8),n.° 225/VT (2.8), n.° 247/VT (38) n.os 308 e 328/VT (48),

n.° 11/VU (1.8) e n.° 97/VET (38)

Pendentes

Encontrarn-se ainda pendentes, a aguardar elaboraçao derelatório ou informaçoes solicitadas a diversas entidades, 44peticOes: n.° 84/V (38), OS 170, 241, 258 e 315/V (48),

n. 11, 43, 53, 81, 82, 84, 87 e 94/VI (1.8), n. 154, 155,186 e 214/VT (2.8), n. 233, 248, 251, 259 e 263/VT (38)

n. 287, 310, 325, 335 e 336/VT (48), n. 13, 15, 18, 24,45, 47 e 49/VU (1.8) e n.os 79, 82, 85, 87, 92, 93, 96, 99,111 e 112/Vil (38)

Outubro de 1997:

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.

Novembro de 1997:

Confederaçao Geral dos Trabaihadores Portugueses.

Dezembro de 1997:

Sindicato de Quadros de Correios;Comissão de Trabaihadores da Plasquisa.

Janeiro de 1998:

Sindicato Dernocrático da Energia Quirnica e Indilstrias Diversas.

Fevereiro de 1998:

Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol;Sindicatos dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul

e fihas;Movirnento dos Técnicos de Contabilidade.

Marco de 1998:

Comissão de Defesa dos Trabaihadores Hierárquicosdo Porto de Leixoes;

Fundação EPCR (Esquema Portuário Cornplementar deReformas);

Associacão dos Reformados e Pensionistas da FunçâoPtiblica;

Sindicato dos Trabaihadores das Indtistrias de Alimentaçao do Sul e Tabacos;

Associação <

Abril de 1998:

Comissao de Trabalhadores da Sodia

Junho de 1998:

Frente Sindical da Administraçao Ptiblica;Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Redo

viários e Afins;Sindicato das Indtistrias Eléctricas do Centro;Sindicato das Tndtistrias Eléctricas do Norte;Comissão Central de Trabaihadores da PETROGAL;

Audiências concedidas