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26 ii sEm-c — NUMERO 6

COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS,COMUNIDADES PORTUGUESAS E cooPERAcAo

Relatório de actividades referente aos meses de Juihoe Setembro de 1998

Rcuniöes

No rnês de Juiho a Cornissão efectuou trés reuniOes, nosdias 7, 14 e 28.

No mês de Setembro a Cornissäo efectuou trés reuniOes,nos dias 15, 16 e 29.

Reunião corn membros do Governo

No dia 28 de Juiho a Comissão reuniu corn o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jairne Gama.

A reuniAo teve por objectivo informar a Cornissão sobreos acontecimentos na Guiné-Bissau.

Relatdrios/pareceres

A Cornissão elaborou parecer sobre o assentimento daAssembleia da Repiiblica para as seguintes deslocaçoes doSr. Presidente da Repdblica:

A Reptiblica da Polónia, entre os dias 14 a 17 deSeternbro, a convite do Presidente AleksanderKwasniewsky.

A Estrasburgo, entre os dias 2 e 4 de Novernbro, para,a convite do Con seiho da Europa, presidir acerirnónia de instalação do novb Tribunal dos Di-reitos Hurnanos.

Diplomas

A Comissão elaborou e aprovou relatórios sobre:

Propostas de resolucao:

N.° 72/Vu — Aprova, para ratificacao, o Acordode Cooperação no Dornfnio da Defesa entrea Repüblica Portuguesa e a Repdblica de Angola, assinado em Luanda ern 3 de Outubrode 1996.

Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).

N.° 87/VU — Aprova, para ratificaçao, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre a Cornunidade Europeia e os seus Estados Membros,por urn lado, e a Georgia, por outro, incluindo os anexos i, ii, in, iv e v e o Protocob sobre Assistência Mdtua entre Autoridades Administrativas ern Matéria Aduaneira,bern corno a Acta Final corn as declaraçOes,assinado no Luxemburgo, em 22 de Abril de1996.

Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).

N.° 89/VU — Aprova, para ratificaçao, o Instrumento de Emenda da Constituicão da Organização Intemacional do Trabalho, adoptado pelaConferéncia na sua 85a sessão, Genebra, 19 deJunho de 1997.

Relatora: Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS).

N.° 92/VU — Aprova, para ratificacao, o Acordode Parcena e Cooperação entre as Cornunidades Europeias e os seus Estados Membros, porurn lado, e a RepOblica da Armenia, por outro.

Relator: Deputado José Calcada (PCP).

N.° 93/Vu — Aprova, para ratificação, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Cornunidades e os seus Estados Mernbros, por urn lado,e a RepOblica do Azerbeijão, por outro.

Relator: Deputado Laurentino Dias (PS).

N.° 94/VU — Aprova, para ratificacão, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre as Cornunidades Europeias e os seus Estados Membros, porurn lado, e a RepOblica da Bielordssia, poroutro.

Relatora: Deputada Teresa Patricio Gouveia(PSD).

N.° 95/Vil — Aprova, para ratificaçäo, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Estados Membros, por urnlado, e a Repdblica do Cazaquistao, por outro.

Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).

N.° 96/VU — Aprova, para ratificaçao, o Acordode Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Estados Mernbros, por urnlado, e a Repüblica do Quirguizistão, por outro.

Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).

N.° 97/VU — Aprova, para ratificação, o Acordode Parceria e Cooperaçao entre as Comunidades Europeias e os Estados Mernbros, por urnlado, e a RepOblica do Usbequistao, por outro.

Relator: Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).

N.° 102/VU — Aprova, para ratificação, o Protocob ao Acordo de Cooperaçao e de UniãoAduaneira entre a Cornunidade EconórnicaEuropeia e a Reptiblica de São Marino, nasequência da Adesão da Reptiblica da Atistria,da ReptIblica da Finlândia e do Reino da Suécia a Unio Europeia.

Relator: Deputado João Corregedor da Fonseca (PCP).

N.° 103/VU — Aprova, para ratificacão, o Acordo de Parceria EconOrnica, de Concertação PolItica e de Cooperacão entre a ComunidadeEuropeia e os seus Estados Mernbros, por urnlado, e os Estados Unidos Mexicanos, poroutro.

Relator: Deputado Laurentino Dias (PS).

N.° 106/VU — Aprova, para ratificação, o Protocob de Adesão da RepOblica da PolOnia aoTratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezernbro de 1997.

Relator: Deputado José Calcada (PCP).