28 ii SERw-c — NUMERO 6

Dia 26 de Junho:

Sr. Embaixador Jamsheed Marker, adjunto do Sr. Secretário-Geral das NacOes Unidas para a questão deTimor Leste, e Sr. Dr. Fernando Neves, delegadodo Ministério dos Negócios Estrangeiros e encarregado dos assuntos de Tirnor.

Delegaçao da Amnistia Internacional.

Dia 22 de Setembro:

Sr. Dr. Fernando Neves, delegado do Ministério dosNegOcios Estrangeiros e encarregado dos assuntosde Timor.

Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 1998. —0 Presidente da Comissão, Nuno Krus Abecasis.

COMISSAO DE SAUDE

Relatório de actividades relativo a 3. sessão Iegislativa da VIILegislatura (meses de Outubro de 1997 a Setembro de1998).

Mês de Outubro — a Comissão efectuou reuniOes nos dias1, 6, 7, 15, 16, 23, 27 e 26, tendo-se registado 9, 17, 14, 6,10, 14, 11 e 10 presenças, respectivarnente.

Mês de Novembro — a Comissao efectuou reuniOes nosdias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 21 e 26, tendo-se registado 15, 15,14, 9, 17, 16, 6 e 15 presenças, respectivamente.

Mês de Dezembro — a Comissão efectuou reunioes nosdias 16 e 18, tendo-se registado 8 e 11 presencas, respectivamente.

Mês de Janeiro — a Comissão efectuou reuniOes nos dias12, 13, 26, 27 e 29, tendo-se registado 13, 16, 17, 10 e 11presenças, respectivamente.

Mês de Fevereiro — a Comissão efectuou reuniOes nosdias 4, 12, 19 e 26, tendo-se registado 15, 15, 11 e 14 presenças, respectivamente.

Més de Marco — a ComissAo efectuou reuniOes nos dias3, 9, 10, 23 e 26, tendo-se registado 8, 14, 14, 8, 16 e 10presenças, respectivamente.

Mês de Abril — a ComissAo efectuou reuniOes nos dias6, 7, 15, 20, 21, 28 e 29, tendo-se registado 14, 15, 16, 21,15, 15 e 17 presenças, respectivamente.

Mês de Maio — a Comissão efectuou reuniOes nos dias11, 12, 13, 14, 18 e 19, tendo-se registado 16, 15, 11, 10,19 e 16 presenças, respectivamente.

Mês de Junho — a Comissão efectuou reuniOes nos dias1, 2, 18, 22, 23 e 30, tenda-se registado 16, 19, 13, 19, 18e 14 presenças, respectivamente.

Mês de Juiho — a Comissão efectuou reuniöes nos dias7, 14, 15 e 22, tendo-se registado 19, 19, 9 e 16 presenças,respectivamente.

Mês de Setembro — a Comissão efectuou reuniöes nosdias 1, 2, 9, 23, 28 e 29, tendo-se registado 21, 20, 20, 18,18 e 15 presenças, respectivamente.

Reuniöes corn membros do Governo

No âmbito da apreciação das Grandes Opçoes do Piano edo Orçamento do Estado para 1998, a Comissão efectuou umareunião corn a Sr.a Ministra e Secretário de Estado da Satide.

Ainda no âmbito do Orçamento do Estado, na especialidade, foi efectuada uma reunião conjunta corn a Comissão

de Economia, Finanças e Piano, corn a presenca daSr.a Ministra da Sadde.

Foi efectuada também uma outra reunião conjunta corn aComissão de Economia, Finanças e Piano, na qua! estiveram presentes os Srs. Secretários de Estado da Satide e doOrçamento, a propósito da proposta de lei n.° 152/VT (Altera a Lei 11.0 52-C/96, de 27 de Dezembro — Orçamento doEstado para 1997).

A pedido da Sr.a Ministra da Satide, foi efectuada umareunião para a análise do diploma .xlnstrumentos jurfdicospara aprofundar as potencialidades do SNS>>, tendo estadopresentes a Sr.a Ministra e Sr. Secretário de Estado. A Comissao efectuou no dia 15 de Abril uma reunião corn apresença da Sr.a Ministra da Saüde e Sr. Secretário de Estado, na qual foram prestadas informaçoes referentes a actividade da Comissão e onde também os grupos pariamentarescolocaram perguntas/temas relacionadas corn o sector dasatide.

A ComissãO efectuou no dia 29 de Abril urna reunião detrabaiho corn a presença da Sr.a Ministra e Sr. Secretário deEstado da Saiide sobre os <>.

A pedido dos Srs. Deputados do PSD, na Comissão, foiefectuada uma audiçao par!amentar ao Ministério da SatIde,sobre as <>, a qualocorreu no dia 30 de Junho, tendo estado presentes aSr.a Ministra, o Sr. Secretário de Estado e os presidentes dasARS das zonas Norte, Ceniro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejoe Aigarve.

Reuniöes corn outras entidades

Por iniciativa da Comissão, foi efectuada uma reuniãocorn a presença do Sr. Embaixador da Reptiblica da Guiné-Bissau sobre as modaiidádes de cooperacao na area da satidecorn os PALOP.

No âmbito do grupo de trabaiho para o acompanhamento do Acordo entre a APMD e a ABO desiocou-se do Brasil a Portugal o Sr. Presidente do Conseiho Federal de Odontologia, tendo, nesse contexto, efectuado reuniöes corn aComissão e uma visita a Facuidade de Medicina Dentáriado Porto.

Ainda neste âmbito ocorreu urn encontro de trabalho corna presença do Sr. Presidente da Cornissão e o Embaixadordo Brasil em Portugal, Sr. Synesio Sampaio Gois.

No âmbito do documento <> elaborado pelo Conseiho de Reflexãosobre a Saüde, a Comissão efectuou urna reuniAo corn aspresencas do Presidente do Conseiho, Prof. Daniel Serrão,e outros rnembros do Conse!ho.

A Comissão efectuou urna reunião de trabalho corn aComissão Pariamentar de Assuntos Sociais Eslovaca, a pedidt desta, aquando da sua presença em Portugal.

Audincias concedidas

A Cornissão concedeu audiências as seguintes entidades:

Associação de Defesa dos Diabéticos;Associacao Portuguesa dos Medicos de Clfnica Geral;Liga Portuguesa Contra a Droga;Dr. Alvaro Caneira;Ordem dos Farrnacêuticos;Associacao Naciona! das Farrnácias;Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal;Associaçao Nacional dos Cornerciantes de Equipamen

tos Cientfficos, Saüde e Imagem;