32 u SERIE-c — NUMERO 6

Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qua!mereceu a atençao da Comissão, tendo-se registado 440entradas e 485 saIdas.

Palácio de São Bento, 4 de Novembro de 1998. —0 Presidente da Comissão, João Rui de Almeida.

Nota. — 0 relatOrio foi aprovado por unanimidade.

COMISSAO DE JUVENTUDE

Relatório de actividades referente ao perIodo compreendidoentre Outubro de 1997 e Setembro de 1998

Durante o perlodo a que o presente relatório se reporta,a Comissão efectuou as seguintes reuniOes:

Dias 7, 22, 23 e 27 de Outubro de 1997;Dias 5, 7,10,12,13,19, 20 e 26 de Novembro de 1997;Dias 16 de Dezembro de 1997;Dias 13 e 29 de Janeiro de 1998;Dias 10 e 26 de Fevereiro de 1998;Dias 5, 10 e 24 de Marco de 1998;Dias 6, 7, 20 e 21 de Abril de 1996;Dias 19 de Marco de 1998;Dias 2, 23 e 25 de Junho de 1998;Dias 24 e 28 de Julho de 1998;Dias 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de Agosto de 1998;Dias 9, 10, 28 e 29 de Setembro de 1998.

Reuniöes corn membros do Governo:

Dia 7 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude;

Dia 22 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamento doEstado para 1998;

Dia 23 de Outubro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamentodo Estado para 1998 (continuaçao da reunião anterior);

Dia 5 de Novembro de 1997— reunião conjunta torna Comissão de Econornia Finanças e Plano e corno Ministro da Ciência e Tecnoiogia sobre as Grandes OpcOes do Piano e Orçamento do Estado para1998;

Dia 7 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Comissão de Econornia Finanças e Piano e corno Ministro Adjunto e o Secretário de Estado daJuventude sobre as Grandes Opçöes do PIano eOrçamento do Estado para 1998;

Dia 10 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Coniissão de Econornia Finanças e Piano e corno Ministro de Educacao sobre as Grandes Opcoesdo PIano e Orçamento do Estado para 1998;

Dia 12 de Novembro de 1997 — reunião conjunta corna Cornissão de Economia Finanças e Piano sobreas Grandes Opcoes do Piano e Orcamento do Estado para 1998;

Dia 13 de Novembro de 1997 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude para apresentar asconclusoes da Juventude da União Europeia;

Dia 5 de Marco de 1998 — reunião corn o Minis troAdj unto do Primeiro-Ministro e Secretáno de Estado da Juventude;

Dia 24 de Marco de 1998 — reunião corn o Secretário de Estado da Juventude.

Dia 21 de Abrii de 1998— a Comissão reuniu nasinstalaçöes do INATEL, Costa da Caparica, corn apresença do Secretáno de Estado da Juventude;

Dia 24 de Juiho de 1998 — reunião corn o Secretáriode Estado da Juventude;

Dia lOde Seternbro de 1998—reunião corn o Secretário de Estado da Juventude.

Des!ocaçoes da Comissão:

Visita de trabaiho ao distrito de Coimbra nos dias 25,26 e 27 de Janeiro de 1998;

Visita de trabaiho a Região Autónoma da Madeira nosdias 16, 17, 18 e 19 de Junho de 1998;

Visita de trabaiho ao Porto nos dias 2, 3 e 4 de Agostode 1998 para participar na Conferência ibero-Arnericana da Juventude (CPL).

Diplomas aprovados na Comissão:

Projectos de !ei:

N.° 162/VU, do PSD — Cria o Instituto Poiitécnico Superior de Lisboa (ISPOL).

Baixou a Comissäo em 27 de Maio de 1996.Relator — Deputado Bernardino Soares (PCP).0 relatório foi aprovado na Comissão em 20 de

Abrii de 1998.

N.° 281/Vu, do PSD — Incentivo Fiscal a Criação deEmprego a Jovens.

Aprovado reiatório e texto final na Comissão em9 de Setembro de 1998.

N.° 283/Vu, do PSD — Criaçao da Universidade deBraganca.

Relator — Deputado João Carlos Barreiras Duarte(PSD).

Aprovado o relatório na Cornissão em 26 de Seternbro de 1998.

Proposta de reso!uçao:

N.° 75/Vil, do Governo — Aprova, para ratificaçao, osEstatutos da Organização Ibero-Americana deMinistros da Juventude, que decorreu de 20 a 22de Abril de 1994, em Punta Del Este, Uruguai, e aActa de Fundação da Organização Ibero-Americanade Juventude, assinada durante a VIII ConferênciaIbero-Americana de Ministros da Juventude, emI de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina.

Relator — Deputado Gonçalo Veiho (PS).Aprovado o relatório e parecer na Comissão em

27 de Novembro de 1997.

Outras iniciativas:

Reiatório sobre a participação de Portugal no processo de construção europeia.

ReiatOrio do 50.° aniversário da Declaracao Universaldos Direitos do Homern.