42011 sEiw-c — NUMERO 36

ReduzidIssirna expressão de crimes praticados corn en

genhos explosivos (na sua maioria artesanais), e sern indIci

os de envolvirnento de organizaçOes ou outras formas de

associaçao criminosa.Inexisténcia de actividades terroristas no território portu

guês ou de ameaças graves a segurança interna do Pals,mantendo-se o controlo de alguns movimentos (xenófobos)

pouco representativos mas que exigem uma atençãoperrna

nente.Diminuição muito significativa do ndmero total de cri

mes praticados corn armas brancas (—532 casos em 1998) e

cstahilização do ndmero total de crimes praticados corn ar

mas de fogo (+ 28 em 1998, contrariando o crescimento

verificado nos anos anteriores.

Desagravamnto do n(lmero de furtos em residências

(— 2687 casos. correspondendo a urna variação de — 11,1 %),

sendo o major decrescimo verificado nos dltimos cinco anos.

Desaceleração da tendência de crescimento verificada nos

ültimos anos no que respeita a delinquência juvenil em rneiourhano.

Estabilização do fenómeno da violência associada ao

desporto, ernhora se tenham registado incidentes que envol

verarn principalmente elernentos de algurnas claques de clu

hes desportivos.

Manutencao de uma accao policial firme de repressao

do trãfico de droga

Incremento das acçöes po]iciais que Se traduziram por urn

aumento do mimero de apreensfies de herolna, cocalna,

haxixe e marijuana, de que resultou, nomeadamente, o acres

cimo da quantidade de heromna apreendida (+ 68,2 %) e do

ndmero de tiaficantes detidos (+ 4,4 %).

Desagravamento de certas práticas criminalsligadas a actividade econOmica

Decréscirno da crirninalidade económico-financeira

(— 10 351 ocorréncias), nomeadamente doscrimes de emis

são de cheques sem cohertura, abuso de confiança, falsifi

cacao de tItulos de crédito ou valores selados e extorsao.

Melhoria da capacidade de resposta das forças policials para

combater a criminalidade e os comportamentos de risco

Acréscirno da operacionalidade das forças de segurança,

traduzida quer pelo aumento absoluto e percentual do nd

mero de detençOes efectuadas (÷ 30,3 % na GNR e +14 %

na PSP), designadamente em flagrante delito, por tráficode

droga e por uso e porte de arma proibida, quer pelo aurnen—

to das acçoes de patrulhamento normal (+ 8,8 % na GNR) e

policiamento reforçado (+ 17,8 % na PSP).

Acréscimo da actividade fiscalizadora no domlnio do trân

sito rodoviário urhano (+ 69,5 % na PSP) e nas grandesvias

de circulaçao (+ 6,7 % na GNR), de que resultou urnaumento

das infracçoes detectadas (+ 20,4 % pela PSP e + 11,4 %pela

GNR), nomeadamente das graves e muito graves, contra-

riando. fiagrantemente, a ideia de urn reforço policialorien

tado para a hagatela contra-ordenacional.

Meihoria dos niveis de resposta das foras policiais aos problemas

que dizem respeito a segurança de pessoas e bens e as situaçOes de emergência social.

Progresso na taxa global de recuperaçao de velculos fur

tados. fixando-se nos 67,7 %.

Aumento no ndmero de accionarnentos de amhulãncias

da PSP/INEM (+ 7,1 %), de solicitaçOes redirigidas para os

bombeiros (+ 6,7 %) e das respostas a ocorrências policiais

(+ 13 %).

Melhoria dos indices de sinistralidade rodoviäria também em

consequéncia da introduçao de novos procedimentos no do

minio da prevencao policial de acidentes.

Continuação da diminuiçao da sinistralidade rodoviá

na, traduzida pela estabilizaçao do ntimero de acidentes

(—110 ocorrências), pelo decréscimo do ndmero de mortos

(— 83 casos; — 4,3 %) e feridos graves (— 1171 casos;— 12,5 %), e ligeiro aumento (o menor dos ditirnos anos) no

n6mero de feridos ligeiros (+ 1159 casos: + 2 %).

Incremento da actividade preventiva e do esforço de aperfeiçoamento profissional dos agentes das forças de seguranca,correspondendo as novas exigéncias do servico policial.

Acréscimo. ainda, na actividade das forças de segurança

no ãmbito do policiamento de proximidade, corn alargamento

dos rneios postos a disposição para o programa > (150 novos velculos em 1998). permitindo uma co

bertura major dos estabelecirnentos sob vigilância policial

regular. a par do desenvolvirnento de outros prograrnas es

peciais (Inovar, Idosos em segurança)

Prosseguimento e intensificaçao da forrnação continua das

forcas de segurança, corn o lançarnento de trés novos

rnOdulos de fonmaçao no terreno, e criação do Conseiho

Consultivo para a Forrnação das Forças e Serviços de Se

gurança.

Reforço dos mecanismos de controlo externo da accão policial

Intensificação da acção inspectiva (IGAT), notando-se uma

meihoria dos padrOes de actuaçao policial, afenida pela di

rninuição de ocorrências relevantes (70 ocorrências em 1997

contra apenas 22 em 1998).

Consolidacao da tendBncia de desagravamento da criminalidadea que se vem assistindo nos ültimos anos

Manutenção, no triCnio de 1996-1998, de valores médios

abaixo dos valores médios de 1993-1995, no que respeita

aos principais indicadores de crirninalidade.

As tendéncias que merecern particular atençao, para as

quais Se procurou dar uma resposta eficaz durante 1998,e

sobre as quais recairão as prioridades da acção policial em

1999, podem ser sumariadas nos seguintes aspectos:

Criminalidade praticada em contexto grupal e delinquên

cia juvenil. — Está a ter resposta adequada corn o incremento

de accoes conjugadas, designadamente corn o patrulhamento

sistemático do Corpo de Intervenção da PSP e dos Regi

mentos de Infantaria e de Cavalaria da GNR das areasmais

afectadas por esse tipo de fenórnenos. No que respeita a

delinquência juvenil, registou-se, todavia. -uma desaceleraçao

nos pnincipais centros urbanos, nao acornpanhada nasareas

suburbanas e em algumas zonas rurais.

Furtos de viaturas e em viaturas. — Embora acompanha

dos do aurnento da taxa de recuperacão de velculos furta

dos, ha necessidade de uma sensibilizacao crescente para o

desenvolvirnento de comportamentos preventivos por parte

dos propnietários. Este aurnento, em larga medida associado

ao anorrnal afluxo de velculos a Portugal por ocasião da

EXPO 98, não acompanha, todavia, o aumento do parque

automóvel que se vem registando nos altimos anos e é con-