0019 | II Série C - Número 003 | 13 de Novembro de 1999

d) Substituição nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 7/93, de 1 de Março), por um período não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias:
Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD):
Pedro Manuel Cruz Roseta (círculo eleitoral de Lisboa), por Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, com início em 12 de Outubro corrente, inclusive.
2 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
3 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
4 - Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte

Parecer

A retoma de mandato e as substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

Assembleia da República, 20 de Outubro de 1999. - O Presidente da Comissão, Jorge Lacão - O Vice-Presidente, Manuel Moreira - O Secretário, Silvio Cervan - Os Deputados, Artur Sousa Lopes - Domingos Cordeiro - Joaquim Sarmento -Afonso Lobão -- Maria Manuela Augusto - Maria do Carmo Sequeira -- Duarte Pacheco - Reis Leite - Maria Eduarda Azevedo -Fernanda Mota Pinto - Bernardino Soares - e mais uma assinatura ilegível.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Por despacho de 1 de Novembro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
José Neves - exonerado do cargo de técnico de apoio parlamentar do Quadro de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

Assembleia da República, 4 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho de 27 de Outubro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Cristina Maria Martins Farinha Tavares - exonerada do cargo de técnico de auxiliar de documentação do Quadro de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 1999.

Assembleia da República, 5 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho de 31 de Outubro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Óscar Manuel Oliveira Gaspar - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessor principal do Quadro de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1999.

Assembleia da República, 11 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Despacho

Por despacho de 25 de Outubro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, é o seguinte o quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do PSD:
Chefe de Gabinete: Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro.
Assessor principal: Licenciado Rui Crull Tabosa.
Assessores técnicos: - Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes, Licenciada Marina Samúdio Resende, Licenciada Maria de Lurdes Lopes Sauane Gonçalves, Edgar Alexandre de Sampaio Nunes Braz e Licenciada Maria João Martins Pereira Coelho dos Santos Costa.
Assessores: Licenciado João José dos Santos Rocha, Licenciado José Roque de Pinho Marques Guedes, Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins, Licenciado José Manuel Amaral Lopes, Licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão, Conceição Frutuoso de Melo, Licenciado José Norberto Rocha Januário, Licenciado Pedro Alexandre Magalhães Croft de Moura, José Luís Mendonça Nunes, Licenciada Maria Hermínia Cabral de Oliveira, Licenciada Maria João Furtado Mendes, Licenciado, Ricardo Andrade Cavilhas Borges de Castro, Licenciada Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva e Licenciada Maria Inês Lino Sérvulo Correia Ribeiro da Cunha.
Consultor: Licenciado João Paulo Sousa e Silva Zbyszewsky.
Assessor adjunto: Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho, Licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro, Licenciado Luís Miguel da Rosa Goulão Freire e Ana Cristina Rodrigues Oliveira Vital Melo.