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Sábado, 13 de Novembro de 1999 II Série-C - Número 3

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 4/VIII - De delegação de competências na Secretária-Geral da Assembleia da República.
- Despachos de nomeação, em comissão de serviço e por destacamento, de membros do gabinete de apoio.

Mandatode Deputado:
Relatório e parecer da Comissão de Ética relativo a retomas e substituições de Deputados.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despachos de exoneração de um técnico de apoio parlamentar, de um técnico auxiliar de documentação e de um assessor principal do quadro do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho de nomeação de membros do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho relativo à prorrogação das nomeações do pessoal do gabinete de apoio.
- Despacho de exoneração de diversos funcionários do quadro do gabinete de apoio.
- Louvores atribuídos a diversos membros do gabinete de apoio no momento da cessação de funções.
- Despacho de nomeação de uma consultora do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do BE:
- Despacho de nomeação de um adjunto para o quadro do gabinete de apoio.

Pessoal da Assembleia da República:
Despachos da Secretária-Geral da Assembleia da República relativos, respectivamente, à nomeação, precedendo concurso, de uma técnica superior parlamentar de 2.ª classe da área de redacção e de três adjuntos parlamentares de 2.ª classe da área de audiovisuais do quadro de pessoal da Assembleia da República.