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0021 | II Série C - Número 003 | 13 de Novembro de 1999

 

do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 9 de Novembro de 1999.

Assembleia da República, 11 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Louvores

"No momento da cessação de funções do Sr. Comandante Jorge Manuel Parreira Duarte Meira como chefe de gabinete queremos salientar a eficácia, competência, dedicação e zelo que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que chefiou o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

"No momento da cessação de funções da licenciada Benedita Macedo Santos Abecasis de Carvalho como assessora queremos salientar a eficácia, competência, dedicação e disponibilidade que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que exerceu funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

"No momento da cessação de funções da licenciada Cristina Isabel do Nascimento Coisinha como consultora queremos salientar a eficácia e competência que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que exerceu funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

"No momento em que a licenciada Maria Helena Gomes Cipriano Sá Cunha cessa, a seu pedido, funções de consultora queremos salientar a eficácia, competência e dedicação que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que exerceu funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

"No momento da cessação de funções do licenciado Mário José Piteira Antunes Varela como consultor queremos salientar a eficácia e competência que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que exerceu funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

"No momento da cessação de funções da licenciada Sandra Sofia Carmo Cunha Alves como consultora queremos salientar a eficácia e competência que sempre distinguiram a sua actuação durante o período em que exerceu funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP."

Lisboa, 8 de Novembro de 1999. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Paulo Portas.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho de 8 de Novembro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP:
Licenciada Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos - nomeada para a categoria de consultora do Gabinete Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1999.

Assembleia da República, 11 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Despacho

Por despacho de 29 de Outubro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Lic. Heitor de Sousa e Castro - nomeado, nos termos do artigo 62.º, n.º 1, alínea a), e n.º 6 da Lei Orgânica da Assembleia da República (Lei n.º 7/88, de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto), para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 1999.

Assembleia da República, 4 de Novembro de 1999. - A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Por despacho de 18 de Junho de 1999, da Secretária-Geral da Assembleia da República:
Licenciada Maria Teresa Couto do Nascimento Silva Dias Coelho - nomeada, precedendo concurso, provisoriamente