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0171 | II Série C - Número 026 | 01 de Julho de 2000

 

Pedidos de informação ou outros dirigidos ao Ministério da Cultura:
- Documento n.º 12-1ª/VIII (Exposição subscrita pelo Sr. António Fernando Palma de Sousa Cabrita):
Solicitadas informações quanto ao pedido de criação de um museu municipal para preservação de achados arqueológicos (Ofício n.º 2178/DSC, de 13 de Abril de 2000).
Pedidos de informação ao Ministério das Finanças:
- Documento n.º 04-1ª/VIII (Carta subscrita pela Associação de Pais da Escola n.º 10 de Solum/Coimbra).
Solicitadas informações quanto ao processo de transferência de titularidade do património daquela escola para a autarquia e do não cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º 77/84, de 8 de Março (Ofício n.º 2342/DSC, de 16 de Março de 2000).
6 - Representações da Comissão:
A convite do Sr. Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Presidente da Comissão representou a Comissão na sessão de encerramento do Seminário Nacional sobre a Avaliação Global do Ensino Superior, que decorreu no Centro Cultural de Belém, nos dias 11 e 12 de Abril de 2000.

Palácio de S. Bento, 16 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, António Braga.

Anexo I

Reuniões Assuntos Tratados Acta n.º Sala Obs.


5.Abril.00 Reunião da Mesa, para receber em audiência:
1. Equipa de actores da Amascultura (A-27-1ª/VIII);
2 . Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (A-28-1ª/VIII). 24-1ª/VIII Sala 5


12.Abril.00 1 - Apreciação e votação do relatório final sobre a petição n.º 101/VII (3ª), de iniciativa do Sr. António Filipe Nunes;
2 - Distribuição do projecto de lei n.º 157/VIII (1ª), do PCP - Garante a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória. 25-1ª/VIII Sala 6



19.Abril.00
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre o projecto de lei n.º 53/VIII, do PCP, que Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.
Relatora: Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino, do PS.
Aprovado por unanimidade;
Apreciação da Acta n.º 21 (relativa à reunião de 22 de Março de 2000);
Apresentação pelo PSD de cinco propostas de trabalho (constantes da acta) para apreciação pela Comissão.
26-1ª/VIII
Sala 5

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.