0170 | II Série C - Número 017 | 24 de Fevereiro de 2001

Relatório da participação do Deputado do PSD José Cesário na reunião da Subcomissão de Relações Económicas e do Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Genebra, Suíça, a 14 de Fevereiro de 2001

Participei nos trabalhos da reunião da Subcomissão de Relações Económicas Internacionais da Comissão das Questões Económicas e do Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Genebra, na Suíça, em 14 de Fevereiro de 2001, a partir das 9. 00 horas.
A sessão da manhã teve lugar na Organização Mundial do Comércio e a da tarde no Palácio das Nações Unidas.
O programa desenvolveu-se de acordo com a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Aprovação da ordem do dia.
2 - Aprovação da acta da última reunião da Subcomissão.
3 - A Organização Mundial do Comércio e a evolução do comércio e dos investimentos mundiais:

a) A OMC depois de Seattle;
b) A OMC: seu mecanismo de regulação dos diferendos;
c) Comércio e ambiente;
d) Esforços para uma reforma da OMC.

Intervenções:
- Mike Moore, Director-Geral da OMC;
- Peter JanKuipjer, Director da Divisão de Assuntos Jurídicos da OMC;
- Jan-Eirik Sorensen, Director da Divisão do Comércio e Ambiente da OMC;
- Alain Frank, Director da Divisão de Relações Exteriores da OMC.
4 - A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas:

a) A nova economia: moda importada ou realidade europeia?
b) As perspectivas para as economias em transição no contexto do alargamento da EU;
c) Factores de diferenciação no processo de transição: economias em desenvolvimento e economias em estagnação.

Intervenções:
- Paul Rayment, Director da Divisão de Análise Económica;
- Ruman Dobrinsky, Chefe da Secção das Economias em Transição;
- Dieter Hesse, Chefe da Secção das Economias Ocidentais.

Palácio de São Bento, 15 de Fevereiro de 2001. O Deputado do PSD, José Cesário.

Relatório da participação do Deputado do PSD Correia de Jesus na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia e do Parlamento Europeu, que teve lugar em Estocolmo, a 12 e 13 de Fevereiro de 2001

1 - No âmbito da presidência sueca da União Europeia, realizou-se nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2001, em Estocolmo, a Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia e do Parlamento Europeu.
O Sr. Henrik Landerholm, Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento da Suécia, foi o anfitrião e os trabalhos decorreram num dos edifícios do Riksdag.
No impedimento do Presidente da Comissão de Defesa Nacional, a Assembleia da República esteve representada pelo signatário, Vice-Presidente da Comissão de Defesa.
2 - A conferência decorreu de acordo com o respectivo programa (doc. n.º 1), tendo presiido aos trabalhos o Sr. Deputado Henrik Landerholm, na sua qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento anfitrião e contou com a presença dos participantes que constam da lista anexa (doc. N.º 2).Os oradores principais foram o Dr. Björn von Sydow, Ministro da Defesa e o General Johan Hederstedt, Comandante Supremo das Forças Armadas suecas.
O Ministro da Defesa, na sua exposição, abordou, fundamentalmente, a questão do não-alinhamento e a participação da Suécia nas operações de gestão de crises sob a égide da União Europeia. Esta questão é hoje tema de vivo debate não só entre os políticos, mas também na opinião pública sueca. Embora reconhecendo as mudanças que entretanto ocorreram na cena política internacional, o Governo sueco está confrontado com uma opinião pública interna que é maioritariamente contra o abandono do estatuto de neutralidade - a que hoje preferem chamar de não-alinhamento - e, consequentemente, à adesão da Suécia à OTAN. No entanto, o Partido Moderado, maior partido da oposição, defende o fim da neutralidade e a entrada da Suécia para a Aliança Atlântica.
O Ministro da Defesa reconheceu que é preciso andar depressa, mas com prudência, visto tratar-se de uma matéria em que a Suécia não pode falhar. Além de que se está perante questões muito complexas, a saber: as relações entre a UE e a NATO; o comando da Força de Reacção Rápida (FRR), a articulação das componentes civil e militar da gestão de crises; o posicionamento da Rússia; a relação com os Estados Unidos da América; a compatibilização dos mecanismos de intervenção da ONU e da UE; a constituição de um mercado interno em material militar, competitivo e eficaz, etc.
Apesar de contrários à entrada da Suécia na OTAN, 60% dos suecos concordam com a participação da Suécia nas