0171 | II Série C - Número 017 | 24 de Fevereiro de 2001

operações de gestão de crises. A despeito das dificuldades, o Ministro não deixou de manifestar algum optimismo quanto ao futuro da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).
À exposição do Ministro da Defesa seguiu-se um animado debate, que deu ao Ministro o ensejo de, a determinada altura, se referir às missões de Petersberg levadas a cabo em Moçambique e em Timor Leste, como exemplo dos eventuais cenários com que a UE terá de contar no futuro.
3 - A segunda intervenção de fundo esteve a cargo do General Johan Hederstedt, que se circunscreveu aos aspectos logísticos das operações de gestão de crises. Falou da coordenação da resposta à crise, que envolve os aspectos diplomático, humanitário, económico e militar e dos objectivos com que essa resposta deve ser levada a cabo: preservar a paz, responder à crise e prevenir a guerra. Apresentou o esquema de uma resposta europeia combinada às crises, envolvendo a OTAN e a EU, e delimitou a área de actuação através da expressão In and around Europe.
Já ao nível do debate, foi levantada a melindrosa questão do sistema de informações a adoptar pela PESD, sendo que o dilema consiste em saber se a UE deve apoiar-se nos meios de que a OTAN dispõe ou se, ao invés, deve ter o seu próprio sistema de informações.
4 - A parte mais interessante da conferência foi a da discussão livre que, na parte final, se estabeleceu entre os diferentes presidentes das comissões de defesa. O debate incidiu sobre duas questões fundamentais: a do controlo parlamentar da PESD e a do financiamento da constituição e manutenção da FRR e das operações de gestão de crises. Sem se ter chegado a nenhuma conclusão, as ideias dominantes foram no sentido da imprescindibilidade de um controlo parlamentar da PESD, a cargo de uma assembleia especialmente constituída para o efeito, a exemplo do que se passava com a UEO. No entanto, foi expressamente afastada a hipótese de o controlo parlamentar pertencer ao Parlamento Europeu, com o argumento de que, se a decisão é intergovernamental, o controlo tem de ser interparlamentar.
Quanto ao financiamento, sobressaiu a ideia de que se está perante custos da UE, que, como tais, devem ser suportados pelo orçamento comunitário.
A reunião terminou dominada por um aceso debate sobre a questão da neutralidade, que a maioria dos presentes considerou ultrapassada e sem qualquer justificação no quadro da nova ordem europeia, sobretudo em relação àqueles países que, sendo neutrais, entretanto se tornaram membros da UE - a própria Suécia, a Finlândia e a Áustria. A favor do fim da neutralidade pronunciaram-se, com veemência, os representantes dos parlamentos francês, italiano, espanhol, belga e britânico. A neutralidade foi, em diferentes tons, defendida pelos representantes dos parlamentos finlandês, austríaco e irlandês, remetendo-se o Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento sueco a um prudente silêncio.
A conferência terminou com a aprovação, por unanimidade, do comunicado final (doc.n.º 3), do qual consta que a próxima Conferência terá lugar na Bélgica, em Julho deste ano.
5 - De acordo com o programa, os participantes na Conferência tiveram um curto encontro com a Senhora Birgitta Dahl, Presidente do Riksdag. Na ocasião, a Sr.ª Dahl congratulou-se com a relação cada vez mais estreita que se vem estabelecendo entre os parlamentos dos Estados-membros da UE e chamou a atenção para a crescente importância das matérias da defesa e segurança na construção da paz. Fez uma alusão às reuniões entre os presidentes dos parlamentos e ao relevante papel que cabe aos parlamentos nacionais no aprofundamento da Identidade Europeia de Segurança e Defesa e no desenvolvimento da PESD.
6 - No dia 13, pelas 8.00 horas da manhã, a Federação Sueca das Indústrias de Defesa ofereceu um pequeno-almoço aos participantes na Conferência, durante o qual foi feita uma exposição documentada sobre o estado actual das indústrias de defesa na Suécia e perspectivas de futuro. É surpreendente o avanço científico e tecnológico evidenciado neste domínio, desde o fabrico de sofisticados aviões de combate, até aos mísseis de longo alcance, passando pelos submarinos. Também é de realçar o modo como as empresas têm vindo a associar-se e os grande grupos económicos (Saab, Kockums, Bofors Defence, Ericsson, Volvo Aero Corporation e Hägglunds Vehicle) conjugam esforços para fazer frente à concorrência externa e à própria globalização.
Depois de confrontados com o poderio sueco em matéria de indústrias de defesa e destinando-se a maior parte da produção a ser exportada para outros países, alguns dos participantes não deixaram de se interrogar, com certa ironia, sobre como compatibilizar aquela realidade com o facto de a Suécia continuar a apresentar-se com o estatuto de país neutral ou não-alinhado.
7 - O signatário contou com o apoio logístico da Embaixada de Portugal em Estocolmo e ofereceu lembranças da Assembleia da República ao Presidente anfitrião, ao Sr. Embaixador Álvaro Guerra e à Sr.ª Secretária da Embaixada, Dr.ª Isabel Ferreira.

Palácio de São Bento, 15 de Fevereiro de 2001. - O Deputado do PSD, Correia de Jesus.