0424 | II Série C - Número 033 | 07 de Julho de 2001

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
(DESPACHO N.º 100/VIII - REFERENTE À CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA A ORGANIZAÇÃO DE UM DEBATE E PREPARAÇÃO DE UM LIVRO VERDE SOBRE OS RISCOS NA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE)

Indicação, por parte do Grupo Parlamentar do PCP, da Deputada que fará parte do grupo de trabalho

Encarrega me o Presidente do Grupo Parlamentar do PCP de informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Deputada Margarida Botelho representará este Grupo Parlamentar no grupo de trabalho para a organização de um debate e a preparação de um livro verde sobre riscos na adolescência e da juventude.

Lisboa, 22 de Junho de 2001. O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Indicação, por parte do Grupo Parlamentar do CDS-PP, do Deputado que fará parte do grupo de trabalho

Em resposta ao despacho n.º 100/VIII de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República indico o Sr. Deputado António Pinho para integrar o grupo de trabalho em epígrafe.

Assembleia da República, 22 de Junho de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Basílio Horta.

Indicação, por parte do Grupo Parlamentar de Os Verdes, da Deputada que fará parte do grupo de trabalho

Para os devidos efeitos, e em conformidade com os preceitos regimentais aplicáveis, informo S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar Os Verdes se fará representar pela Deputada Heloísa Apolónia no grupo de trabalho para a organização de um debate e a preparação de um livro verde sobre os riscos na adolescência e da juventude.

Palácio de São Bento, 25 de Junho de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

Despachos

Por despacho de 15 de Junho de 2001, de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República:
- Licenciada Maria Manuela de Jesus Moura Araújo Brito exonerada, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), em conjugação com o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, do cargo de secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 15 de Junho de 2001.
- Licenciada Maria Manuela de Jesus Moura Araújo Brito nomeada, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, em regime de comissão de serviço, para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio do Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2001.

Assembleia da República, 29 de Junho de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Relatório elaborado pelos Deputados João Benavente, do PS, e João Maçãs, do PSD, relativo à sua participação, em representação de Portugal, na Conferência sobre "A situação ambiental na União Europeia", que teve lugar em Estocolomo, nos dias 10 e 11 de Maio

I - Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República de 31 de Janeiro de 2001 foi a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas autorizada a fazer-se representar na Conferência "A situação ambiental na União Europeia, tendo em atenção o Sexto Programa de Acção Ambiental, as alterações climatéricas e a estratégia para as substâncias químicas", que decorreu em Estocolmo nos dias 10 e 11 de Maio.
Foi deliberado pela Comissão que aquela representação seria assegurada por um Deputado do Grupo Parlamentar do PS e outro do Grupo Parlamentar do PSD, tendo cabido aos Srs. Deputados João Benavente e João Maçãs assegurá la.

II - Representações parlamentares

Estiveram representadas comissões parlamentares dos seguintes países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia. O Parlamento Europeu também se fez representar, através da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Política do Consumidor.

III - Programa

Do programa constava, para além do discurso de boas vindas proferido pelo Presidente da Comissão do Ambiente e da Agricultura, Sr.Ulf Bjõrklund, o seguinte:
- Intervenção do Presidente da Comissão do Ambiente do Bundestag, Sr. Christoph Mastschine;
- Apresentação do Sexto Programa de Acção a Favor do Ambiente, pelo Chefe de Gabinete da Sr.ª Margot Wallstrom, da Direcção-Geral do Ambiente, Sr. Rolf Annerberg;
- Intervenção sobre "A aplicação, pela União Europeia (UE), da segurança dos produtos químicos", pelo Director Geral da Inspecção Nacional de Produtos Químicos, Sr. Gunnar Bengtsson;
- Intervenção sobre "Algumas das conclusões mais importantes do IPPC, que são essenciais à política em matéria de clima", pelo Presidente do Instituto Ambiental de Estocolmo, Sr. Prof. Emérito Bert Bolin;
- Intervenção do Sr. Ministro do Ambiente, Sr. Kjell Larsson;
- Intervenção sobre "O ambiente da UE e os seus progressos para um desenvolvimento mais durável" e "A situação e as perspectivas no quadro da política emergente", pelo Director Geral da Agência Europeia do Ambiente, Sr. Domingo Jiménez Beltrán;
- Intervenção de encerramento pelo Sr.Ulf Bjõrklund.

IV - As intervenções

Tendo como pano de fundo as profundas alterações climatéricas verificadas ao longo dos últimos anos e, sobretudo, as inúmeras catástrofes ambientais do último ano, a tónica de todas as intervenções foi no sentido da urgência de