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0429 | II Série C - Número 033 | 07 de Julho de 2001

 

1 Reuniões da Comissão

A Comissão efectuou três reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
8 de Maio:
- Troca de impressões sobre a evolução da situação em Timor Leste;
- Audição do Sr. General Lemos Pires.
16 de Maio:
- Audição da Sr.ª Dr.ª Emília Pires.
22 de Maio:
- Audição com a direcção da HARII.

2 Audições

No âmbito da sua função de acompanhamento da situação em Timor Leste a Comissão efectuou as seguintes audições:
- Sr. General Lemos Pires;
- Sr.ª Dr.ª Emília Pires;
- Direcção da HARII.

Palácio de São Bento, 28 de Junho de 2001. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo ao mês de Junho de 2001

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste no mês de Junho de 2001.

1 - Reuniões da Comissão

A Comissão efectuou duas reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
25 de Junho:
- Audição do GERTiL.
26 de Junho:
- Audição do Sr. Embaixador Leonardo Mattias;
- Aprovação da actas.

2 - Audições

No âmbito da sua função de acompanhamento da situação em Timor Leste a Comissão efectuou as seguintes audições:
- GERTiL;
- Sr. Embaixador Leonardo Mattias.

Palácio de São Bento, 28 de Junho de 2001. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura

A Comissão deu cumprimento ao disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, através da apresentação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de relatórios mensais de actividade.
Finda a 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura a Comissão apresenta o relatório global, mas sintético, da actividade desenvolvida pela 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste, por permitir uma visão e uma avaliação de conjunto do trabalho desenvolvido.

1 - Instalação da Comissão

A 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste (CEASTL) foi instalada no dia 18 de Novembro de 1999, por S. Ex.ª o Sr. Vice-Presidente João Amaral.

2 - Reuniões da Comissão

A Comissão efectuou 30 reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
26 de Setembro:
- Estabelecimento do programa de actividades para a 2.ª Sessão Legislativa e respectiva aprovação;
- Aprovação das actas pendentes;
- Análise da situação em Timor Leste.
11 de Outubro:
- Audição dos juizes timorenses Dr. Nelson Carvalho, Dr. António Helder, Dr. Guilhermino Silva e Dr. José Leite para avaliação da evolução em Timor Leste.
12 de Outubro:
- Preparação de reunião conjunta com a Comissão de Defesa Nacional sobre a participação portuguesa nas missões de paz da ONU e sua repercussão na missão em Timor Leste.
16 de Outubro:
- Reunião conjunta com a Comissão de Defesa Nacional para audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas.
20 de Outubro:
- Audição do Sr. Secretário de Estado da Cooperação, Dr. Luís Amado, e do Sr. Comissário para Apoio à Transição de Timor Leste, Padre Dr. Vítor Melícias, para avaliação da cooperação portuguesa no contexto da evolução política e económica de Timor Leste.
24 de Outubro:
- Informações sobre as deliberações da reunião da Mesa do dia 17 de Outubro de 2000 e ponto de situação sobre a ida de uma delegação da Comissão a Timor Leste e aos Parlamentos da Indonésia e da Austrália e o lançamento do livro Os 25 anos da questão de Timor Leste no Parlamento português;