0432 | II Série C - Número 033 | 07 de Julho de 2001

nos processos de tomada de decisão respeitantes, designadamente, à Cimeira do Milénio e à Conferência dos Presidentes dos Parlamentos que tinha decorrido recentemente em Nova Iorque; considerou que não se deveriam poupar esforços para alcançar os objectivos propostos nas referidas conferências. Referiu, de entre outros assuntos, que as Nações Unidas tinham implementado uma campanha vigorosa contra o vírus HIV; sustentou que os países desenvolvidos deveriam tomar medidas para reduzir as tarifas alfandegárias; deu nota do papel proeminente das Nações Unidas nas acções humanitárias e nas questões relativas ao meio ambiente e alertou para o atraso que se verificava, de uma forma geral, na implementação de políticas baseadas no desenvolvimento sustentado.
Congratulou-se, também, com o empenhamento dos parlamentares para encontrarem soluções para esses problemas em parceria com as Nações Unidas. Como a Conferência sabia, disse, a "Assembleia Geral da ONU tinha mandatado o Secretário-Geral para prosseguir no quadro de relações renovadas com a União Interparlamentar, esperando-se, pois, que o Secretário-Geral apresentasse, em Maio, um relatório à Assembleia Geral". Tratando-se de instituições que têm por base o modelo dos Parlamentos Nacionais, as Nações Unidas e a UIP precisam de combinar as tradições com a habilidade para conseguirem transformar as novas pressões, tais como o crescimento das novas tecnologias e a crescente globalização. Referiu, por fim, que o Secretário-Geral esperava poder encontrar respostas a tais pressões conjuntamente com os parlamentares.
Em intervenção que marcava a abertura do Conferência, Fidel Castro, Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba, dirigiu-se aos cerca de 1300 delegados presentes, recordando, que, 20 anos atrás, tinha decorrido naquela mesma sala a 68.ª Conferência da UIP, observando que, "apesar dos múltiplos acontecimentos que se tinham verificado, desde então, nada em definitivo tinha mudado e que a situação se tinha mesmo agravado em domínios cruciais".
Mais adiante referiu que as pessoas, antigamente, não dispunham de telefones portáteis, nem os homens comunicavam por meio da proeza técnica que é a Internet, numa época em que o petróleo era caro, como de costume e os conflitos numerosos, afigurando-se, hoje, ainda mais numerosos do que outrora. "Então, eram duas superpotências a dominar o mundo, não restando, hoje, senão uma única, mais potente que as duas, à época, no seu conjunto"; que em 1981 "os parlamentares de um determinado país da América do Norte" não tinham participado na Conferência, este ano continuam a não participar e nem sequer pagam a sua contribuição para a União". Passados 20 anos as instituições sobrevivem e ultrapassam o sentimento de nostalgia que suscita a ausência dos colegas parlamentares do "vizinho país do Norte", e que há naquele país poderoso um Congresso onde têm assento, sem dúvida, parlamentares inteligentes, abertos e realistas, mas que são naturalmente minoritários. Referiu, ainda, que se esses parlamentares pudessem ter estado presentes em Havana poderiam ouvir os parlamentares que vêm de todos os países, designadamente do Terceiro Mundo, que é tão pobre, podendo, desse modo, o Congresso vir a ser informado sobre o pensamento geral dos outros países, o que não acontecia. Considerou também que a humanidade está de facto ameaçada por novos riscos e particularmente por um possível regresso da guerra fria que relançaria a corrida aos armamentos. Acrescentou que nenhum país que possua meios científicos e técnicos se resignará a ficar desarmado face a um adversário agressivo e insaciável.
Por fim, em nome do povo cubano, exprimiu o reconhecimento sincero do seu país por ter a honra de acolher a 105.ª Conferência da União Interparlamentar, tanto mais que ela coincidia com o início de um novo século e de um novo milénio, surgindo como um símbolo de esperança.
2 - Constam dos relatórios e decisões mais importantes tomadas durante a Conferência, para além dos temas de estudo, constantes da ordem de trabalhos, os seguintes:
- Alteração aos Estatutos e Regulamentos da União;
- Resultados financeiros para o ano 2000 e situação financeira da União;
- Construção de uma nova sede em Genebra;
- Cooperação com o sistema das Nações Unidas;
- Reforma da UIP;
- Desenvolvimento duradouro;
- Questões relativas ao respeito pelo direito internacional humanitário;
- Direitos do homem dos parlamentares;
- Questões relativas ao Médio Oriente;
- Grupo de parceria entre homens e mulheres;
- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação relativas às mulheres;
- Controlo democrático das forças armadas.
3 - Para além das linhas gerais temáticas que orientaram os trabalhos da Conferência, em que os Srs. Deputados colaboraram activamente, constavam como pontos principais da respectiva ordem de trabalhos os seguintes:
- Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo (Ponto 3).
- Respeito pelos princípios do direito internacional no interesse da paz e da segurança, à escala mundial (Ponto 4);
- A educação e a cultura enquanto factores indispensáveis a uma participação acrescida dos homens e das mulheres na vida política, bem como ao desenvolvimento dos povos (Ponto 5);
- Contribuição dos parlamentos do mundo inteiro para a luta contra o terrorismo, em conformidade com a Resolução n.º 55/158, da Assembleia Geral da ONU (Ponto suplementar);
- Acção internacional face à situação de urgência no Afeganistão, agravada pela destruição recente do património cultural pelos Talibans (Ponto suplementar de urgência).
4 - À reunião do Grupo dos Doze Mais assistiram o Deputado João Cravinho, como Presidente do Grupo,e a Deputada Rosa Maria Albernaz. De entre os pontos da ordem de trabalhos debatidos nas quatro reuniões que decorreram nas manhãs dos dias da Conferência destacaram-se os seguintes:
- Adopção da acta da sessão do Grupo do dia 20 de Outubro, que teve lugar em Jacarta;
- Relatório da sessão do Comité Director que teve lugar em 12 de Fevereiro, em Berlim;
- Candidaturas aos lugares vagos nos diferentes Comités;
- Ordem de trabalhos da Conferência de Burkina Faso;
- Comentários do Grupo às deliberações do Comité Executivo;
- Debate sobre a reforma da UIP;
- Eleição do Presidente do Grupo dos Doze Mais;
- Assuntos financeiros;