0431 | II Série C - Número 033 | 07 de Julho de 2001

17 de Outubro:
- Na sequência da reunião de 12 de Outubro de 2000 e do consenso para planificação de trabalhos;
6 de Novembro:
- Audição do Sr. Juiz Presidente do Tribunal Distrital de Dili, Dr. Domingos Sarmento.
19 de Janeiro:
- Discussão da proposta de programa da visita da delegação da Comissão a Timor Leste, Jacarta de Camberra.

4 - Audições

A Comissão deliberou efectuar um conjunto de audições para melhor avaliar e acompanhar a evolução da situação em Timor Leste por considerar que, no final, estaria em condições de fazer uma avaliação rigorosa da evolução do processo de transição, das dificuldades no terreno e da ajuda susceptível de ser dada pela Comissão.
Assim, foram ouvidos pela Comissão:
- Os juizes timorenses Dr. Nelson Carvalho, Dr. António Helder, Dr. Guilhermino Silva e Dr. José Leite;
- O Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas;
- O Sr. Secretário da Cooperação, Dr. Luís Amado;
- O Sr. Comissário para Apoio à Transição de Timor Leste, Padre Vítor Melícias;
- O Sr. Presidente Xanana Gusmão;
- Os técnicos do Alto Comissariado para o Apoio à Transição de Timor Leste;
- A Fundação Oriente, Dr. Carlos Monjardino;
- O PST - Partido Socialista de Timor;
- O Sr. Professor Barbedo de Magalhães;
- O Sr. Embaixador da Indonésia;
- O Sr. Dr. Rui Silva;
- Futuros diplomatas timorenses;
- A Sr.ª Embaixadora da Austrália;
- O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros;
- A Sr.ª Embaixadora Ana Gomes;
- O Sr. Dr. João Saraiva;
- O Sr. Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos;
- O Sr. Embaixador Pedro Moitinho de Almeida;
- O Sr. General Lemos Pires;
- A Sr.ª Dr.ª Emília Pires;
- A direcção da HARII;
- O GERTiL;
- O Sr. Embaixador Leonardo Mattias.
De todas as reuniões da Comissão e da Mesa da Comissão foram elaboradas actas que revelam todo o trabalho desenvolvido.

5 - Deslocações

Uma delegação da Comissão efectuou uma visita à Austrália, à Indonésia e a Timor Leste, de 22 de Fevereiro a 9 de Março, de que foi elaborado relatório.

Palácio de São Bento, O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Despachos

Por despachos de 3 de Julho de 2001, do Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
- Licenciada Maria Manuela Paiva Fernandes Tavares exonerada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessora do Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2001.
- Licenciado José Manuel Marques Casimiro nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessor do Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2001.
- Luís Artur Ribeiro Gomes nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnico (nível II) do Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2001.

Assembleia da República, 5 de Julho de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PORTUGUÊS DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR

Relatório relativo à 105.ª Conferência Interparlamentar que teve lugar em Havana, de 1 a 7 de Abril de 2001

A 105.ª Conferência da União Interparlamentar realizou-se em Havana, entre os dias 1 a 7 de Abril de 2001.
A Conferência foi antecedida da reunião do "Grupo dos Doze Mais (Grupo Ocidental)" e da reunião das "Mulheres Parlamentares", respectivamente.
Assistiram à Conferência delegações dos Parlamentos de 123 países e 44 delegados de diferentes organizações internacionais, na qualidade de observadores.
A delegação parlamentar portuguesa, chefiada pelo Presidente do Grupo, Deputado João Cravinho, do PS, integrou ainda os Deputados António Martinho, do PS, Rui Rio, do PSD, Rosa Maria Albernaz, do PS, Pedro Duarte, do PSD, Luísa Mesquita, do PCP, e Manuel Queiró, do CDS-PP.
1 - A cerimónia inaugural decorreu no dia 1 de Abril no Centro de Congressos de Havana, com a presença do Presidente Fidel Castro Ruz, que usou da palavra no encerramento da cerimónia.
Usaram ainda da palavra o Sr. Ricardo Alarcón de Quesada, Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, o Sr. Kieran Prendergast, representante do Secretário-Geral das Nações Unidas e Sub-Secretário-Geral para as Questões Políticas, e a Sr.ª Najma Heptulla, Presidente do Conselho da União Interparlamentar.
Destacaram-se as palavras do Sr. K. Prendergast que se referiu ao momento actual, em que estavam a ser implementadas iniciativas para introduzir um maior grau de democracia