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0459 | II Série C - Número 034 | 21 de Julho de 2001

 

- Miguel Coelho;
- Osvaldo de Castro;
- Strecht Ribeiro.

Palácio de São Bento, 27 de Junho de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Carneiro.

Despacho

Por despacho de 3 de Julho de 2001, do Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Licenciado João António Leal Cruz Franco - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessor nível II do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2001, inclusive.

Assembleia da República, 10 de Julho de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Louvor

É meu desejo manifestar público louvor ao licenciado João António Leal Cruz Franco pela dedicação e pelo modo rigoroso e de grande profissionalismo que colocou no exercício das funções de assessor do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pautando sempre a sua actuação por um inexcedível aprumo moral e espírito de serviço público, que muito me apraz sublinhar e, desta forma, registar.
O Dr. João Franco revelou, em todas as circunstâncias do desempenho das suas funções, possuir uma boa formação técnica, o que lhe permitiu cumprir as mais variadas missões que lhe foram confiadas. O seu elevado sentido de responsabilidade, a sua dedicação pessoal e facilidade de relacionamento humano granjearam lhe o enorme respeito e admiração de todos quantos com ele privaram, que justifica o meu público testemunho da sua formação académica e da minha elevada estima pela sua dimensão profissional e humana.
É, pois, com muito apreço e grande estima que exprimo ao Dr. João Franco o meu público louvor de penhorada gratidão e de profundo reconhecimento.

(Palácio de São Bento, 5 de Julho de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Assis)

Assembleia da República, 11 de Julho de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Encarrega me o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de enviar a V. Ex.ª a lista dos seguintes Deputados deste Grupo Parlamentar que integram a Comissão Permanente da Assembleia da República:

- José Manuel Durão Barroso;
- António Capucho;
- Manuela Ferreira Leite;
- Carlos Encarnação;
- Guilherme Silva;
- Luís Marques Guedes;
- Rui Rio;
- Maria Ofélia Moleiro;
- Manuel Moreira;
- Fernando Seara;
- João B. Mota Amaral.

Palácio de São Bento, 17 de Julho de 2001. O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Recordo a V. Ex.ª que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP que integram a Comissão Permanente são os seguintes:

- Octávio Teixeira;
- Lino de Carvalho;
- António Filipe.

Palácio de São Bento, 12 de Julho de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Octávio Teixeira.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Pela presente venho indicar os seguintes Deputados para, além de mim próprio, representarem o CDS-PP na Comissão Permanente:

- Deputado Sílvio Rui Cervan;
- Deputado Telmo Correia.

Palácio de São Bento, 28 de Junho de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Basílio Horta.

GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Para os devidos efeitos, e em conformidade com os preceitos regimentais aplicáveis, informo V. Ex.ª que este Grupo Parlamentar se fará representar na Comissão Permanente pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.

Palácio de São Bento, 4 de Julho de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.