0020 | II Série C - Número 004 | 03 de Maio de 2003

artigo 33.º, 2.º, do Regimento, as comissões para a sua primeira reunião, a realizar no dia 2 de Maio, de acordo com o seguinte horário:

10 horas - 1.ª, 2.ª e 3.ª Comissões;
11 horas - 4.ª, 5.ª e 6.ª Comissões;
15 horas - 7.ª, 8.ª e 9.ª Comissões;
16 horas - 10.ª e 11.ª Comissões.

2 - Delego nos vice-presidentes a presidência dessas reuniões, nos termos seguintes:

Vice-Presidente da Assembleia da República Leonor Beleza - 2.ª, 5.ª e 8.ª Comissões;
Vice-Presidente da Assembleia da República Narana Coissoró - 3.ª, 6.ª e 9.ª Comissões;
Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho - 4.ª, 7.ª e 10.ª Comissões.

3 - Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 29 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

Louvo o funcionário da Assembleia da República, Sr. Arlindo Delgado, por, no decurso dos anos em que prestou serviço como motorista da viatura que me estava adstrita como Vice-Presidente, ter demonstrado inexcedível qualidades que se impõe salientar. O Sr. Arlindo Delgado é um motorista que conduz exemplarmente, com perícia de segurança. Por outro lado, trata com inexcedível cuidado a viatura que conduz, procurando que ela esteja sempre em correctas condições mecânicas e de limpeza. No plano do relacionamento pessoal, o Sr. Arlindo Delgado tem excelente trato, de grande delicadeza e discrição. É ainda de sublinhar a sua permanente disponibilidade, muitas vezes com sacrifício da sua família. Sublinho ainda a sua permanente vontade de aprender e melhorar.
Cumpre-me agradecer os excelentes serviços que o Sr. Arlindo Delgado prestou enquanto fui Vice-Presidente da Assembleia da República e que estou certo continuará a prestar no futuro.

Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Amaral.

Louvor

Louvo a funcionária da Assembleia da República, Sr.ª D. Isabel Clímaco Cristóvão Queirós, por, no exercício das suas funções de apoio aos Vice-Presidentes, ter demonstrado zelo e eficiência além do excelente trato e correcção de procedimentos.

Assembleia da República, 4 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Amaral.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Despacho

Joaquim Carlos dos Santos Malveiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de motorista, a fim de prestar serviço no gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 19 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.

Licenciada Maria Filomena Pereira Martinho - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2002, exclusive.

Assembleia da República, 23 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.

Despacho

Nos termos do n.º 5 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são criados mais os seguintes lugares no quadro de pessoal deste Grupo Parlamentar:
A) Mais um lugar de consultor principal;
B) Mais um lugar de motorista.

Assembleia da República, 24 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.

Despacho

- Licenciada Maria de Fátima Gravata de Resende Lima - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2002, exclusive.

- José Manuel Marques de Matos Rosa - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de consultor principal do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2002, exclusive.

Assembleia da República, 24 de Abril de 2002. - O Presidente do PSD, Guilherme Silva.