Sexta-feira, 3 de Maio de 2002 II Série-C - Número 4

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despachos de nomeação de dois adjuntos e de uma secretária para o seu Gabinete.
- Despacho n.º 1/IX - De atribuição de um gabinete próprio ao ex-Presidente da Assembleia da República António de Almeida Santos. (a)
- Despacho n.º 2/IX - Relativo à constituição de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta sobre a distribuição dos espaços de trabalho entre os grupos parlamentares.
- Despacho n.º 3/IX - De delegação de competências no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco. (b)
- Despacho n.º 4/IX - De redistribuição das instalações existentes entre os vários grupos parlamentares dada a nova composição político-partidária da Assembleia da República.
- Despacho n.º 5/IX - Relativo à eleição das delegações da Assembleia da República em organismos internacionais.
- Despacho n.º 6/IX - Relativo à nomeação da Licenciada Isabel Côrte-Real para Secretária-Geral da Assembleia da República.
- Despacho n.º 7/IX - Relativo à convocação da primeira reunião das Comissões.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Louvores atribuídos pelo ex-Vice-Presidente João Amaral a um motorista e a uma auxiliar parlamentar.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despachos relativos à criação de dois novos lugares no quadro de pessoal do grupo parlamentar e à nomeação de uma assessora e de um motorista para o gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação do Chefe de Gabinete e de um consultor principal para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PS:
- Designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de nomeação de um assessor e de uma secretária para o gabinete de apoio.

(a) Novo despacho n.º 1/IX.
(b) Por motivo de alteração da numeração procede-se à sua republicação.