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Sábado, 1 de Junho de 2002 II Série-C - Número 8

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 13/IX - Relativo à redução do número de membros da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004.
- Despacho n.º 14/IX - Relativo à designação da Dr.ª Julieta Sampaio para continuar a assegurar a realização das sessões do projecto "A Escola e a Assembleia".
- Despacho n.º 15/IX - Relativo aos princípios gerais de atribuição de despesas de transportes e de ajudas de custo aos Deputados.

Comissões parlamentares:
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Regulamento da Comissão.

Mandato de Deputado:
- Declaração de renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD Joaquim Ferreira do Amaral.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do BE:
- Despacho de nomeação de um secretário para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião da 2.ª parte da Sessão Ordinária de 2002 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar de 22 a 26 de Abril de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação, em regime de substituição, da Licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para Chefe da Divisão de Edições da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à concessão de uma licença sem vencimento de longa duração a uma adjunta parlamentar especialista principal do quadro de pessoal da Assembleia da República.