0113 | II Série C - Número 012 | 06 de Julho de 2002

est nécessaire qu'à chacune des prochaines réunions de la COSAC figure d'office à l'ordre du jour un point consacré au suivi des travaux de la Convention. Pendant la durée de vie de la Convention, la COSAC remettra des documents et tiendra tous les groupes de travail informés de ses débats sur le rôle des parlements nationaux.
6 - La COSAC estime, dans cette perspective, qu'une fois conclu, les travaux de la Convention devront constituer la base essentielle des discussions de la CIG. Avant la convocation de la CIG, il y aura lieu de tenir une réunion ad hoc de la COSAC consacrée exclusivement à ces aspects en vue d'une contribution ad hoc de la COSAC.
7 - La COSAC se félicite de la mise en place du forum et de la préparation de la Convention des jeunes, qui devrait se tenir du 9 au 14 juillet à Bruxelles.
Elle appelle les organisations non gouvernementales, les associations et les partenaires sociaux à se fédérer et à faire entendre leurs voix au sein de la Convention.
8 - Cette réunion de la COSAC demande à la Troika présidentielle, dans l'esprit du mandat de la Convention européenne, d'organiser les travaux préparatoires de rédaction d'une proposition détaillée visant à accroître l'efficacité de la COSAC, en concentrant davantage son activité sur le rôle des parlements nationaux.

Anexo 2

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Contributo apresentado à XXVI COSAC
12-14 de Maio de 2002

Os Parlamentos Nacionais e o Futuro da Europa
I - A COSAC congratula-se com o decorrer dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa, desejando que esta promova um abrangente debate público europeu e que conclua atempadamente e pelo mais amplo consenso possível um projecto de tratado que seja tido em consideração pela próxima CIG e seja susceptível de ser ratificado pelos parlamentos nacionais.
II - A COSAC sublinha a importância do contributo dos parlamentos nacionais dos Estados-membros e dos países candidatos, assim como do PE, na discussão das opções políticas da EU a longo prazo.
III - A COSAC solicita à Convenção que considere os princípios da igualdade entre os Estados, da solidariedade, da coesão, da subsidiariedade e da proporcionalidade como pressupostos do seu trabalho.
IV - A COSAC regozija-se pelo facto de a Convenção sobre o Futuro da Europa constituir uma das prioridades da Presidência espanhola dedicada ao tema "Mais Europa".
V - A COSAC reitera o seu forte apoio ao processo de alargamento da União Europeia e apela aos governos dos Estados-membros para que o Tratado de Nice seja ratificado o mais rapidamente possível.

Novo Objectivo Estratégico da União
VI - A COSAC, no espírito do Conselho Europeu de Lisboa, regozija-se pelo facto do Conselho Europeu de Barcelona ter acolhido as recomendações feitas nas XXII, XXIII e XXIV COSAC e ter tomado medidas no sentido da prossecução do novo objectivo estratégico da União de basear a sua economia numa sociedade de conhecimento, no quadro geral da defesa do modelo social europeu.

A Europa no Mundo
VII - A COSAC considera que a União deve prosseguir os esforços no sentido de realçar a importância da sua ajuda pública aos países em vias de desenvolvimento no quadro do reforço do seu papel político no mundo.

RECOMENDAÇÕES PARA FUTURAS COSAC

A COSAC apela a que o Grupo de Trabalho sobre o Papel dos Parlamentos Nacionais, criado na COSAC de Estocolmo, se volte a reunir no sentido de produzir um documento com opções claras a apresentar à Convenção sobre o Futuro da Europa.

Debate about the Treaty of Nice and the future of the European Union
2000/2001