Sábado, 20 de Julho de 2002 II Série-C - Número 14

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação de uma secretária auxiliar para o seu Gabinete.
- Despacho n.º 21/IX - Relativo à visita oficial à Assembleia Nacional de Cabo Verde, de 21 a 26 de Julho.
- Despacho n.º 22/IX - De designação da Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre 21 e 26 de Julho.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Declaração sobre a designação dos membros do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de cessação de funções de uma assessora nível II do gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de um motorista nível I para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho relativo à revogação do Despacho n.º 14377/2002 de nomeação de um motorista para o gabinete de apoio.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Composição do júri para o Prémio Direitos Humanos.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD António Cruz Silva e do PS Edite Estrela, relativo à 22.ª Conferência do Diálogo Parlamentar Euro-Árabe, que decorreu em Bruxelas, no Senado e na Câmara dos Representantes Belga, nos dias 20 e 21 de Junho.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Composição das subcomissões.
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate:
- Composição da mesa da Comissão.
- Regulamento da Comissão.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Correia de Jesus e Pedro Duarte referente à visita à Tunísia, no âmbito do Grupo Especial para o Mediterrâneo da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada entre os dias 9 e 12 de Junho.