0214 | II Série C - Número 017 | 14 de Setembro de 2002

2 - Audiências

Foram concedidas as seguintes audiências:

- Dr.ª Catherine Hill-Herndon, primeira secretária do Sector Político Económico da Embaixada dos Estados Unidos da América; e
- Movimento Pró-Aeroporto na OTA.

3 - Deslocações

A Comissão efectuou duas visitas de trabalho: às frentes de obra da A2 e do IP3 e ao IC12 e EN228, em 15 de Julho e em 17 e 18 de Julho, respectivamente. O projecto de relatório destas visitas está pendente de análise e aprovação pelo Plenário da Comissão.

Assembleia da República, 7 de Agosto de 2002. - O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus acerca da reunião entre Parlamentares da NATO e membros do Parlamento russo, que teve lugar na Duma, em Moscovo, nos dias 5 e 6 de Abril de 2001

I - Preliminares

Realizou-se, nos dias 5 e 6 de Abril de 2001, uma reunião entre parlamentares da NATO e membros do Parlamento russo, na Duma, em Moscovo.
Esta reunião revestiu-se de um significado histórico já que foi a primeira vez que se realizou uma reunião deste tipo. Programada já há bastante tempo, a reunião foi sucessivamente adiada, tendo chegado mesmo a estar marcada, mas tendo sido cancelada devido à intervenção das forças da NATO no conflito dos Balcãs.
Tratava-se, pois, de uma reunião muito importante, aguardada, de parte a parte, com grande expectativa.
A delegação portuguesa incluiu, além do signatário, os Srs. Deputados Alberto Costa (PS), Ricardo Castanheira (PS) e Henrique Rocha de Freitas (PSD).
Os Deputados portugueses chegaram ao aeroporto de Moscovo no início da madrugada do dia 5 de Abril. Aí foram recebidos pelo Embaixador de Portugal em Moscovo, Dr. Joaquim Caimoto Duarte, tendo a Embaixada assegurado o transporte da delegação para o respectivo hotel.
No mesmo dia 5 procedeu-se à credenciação dos delegados e aos contactos com as respectivas Embaixadas. A delegação portuguesa foi recebida pelo Embaixador de Portugal na sua residência, onde lhe foi proporcionado um briefing sobre a situação interna na Rússia e o estado das relações bilaterais entre Portugal e a Rússia, seguido de jantar. Na ocasião, a delegação portuguesa ofereceu ao Sr. Embaixador um relógio Atlantis, da colecção da Assembleia da República.

II - Relato da reunião

Durante todo o dia 6 de Abril, decorreu na Duma a reunião entre os parlamentares da NATO e os seus colegas russos.
As boas-vindas foram dadas pela Sr.ª Lubov Sliska, 1.º Vice-Presidente da Duma e Chefe da Delegação da Duma na NATO, tendo também proferido palavras de saudação o Sr. Victor Ozerov, Chefe da Delegação do Conselho da Federação na NATO.
Em resposta, usaram da palavra o Sr. Jan Hoekema, Presidente da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da NATO, e o Sr. Peter Viggers, Presidente da sua Comissão Política.
O resto da manhã foi ocupado por uma exposição do Sr. Eugeniy Gusarov, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, sobre as prioridades do conceito de política externa da Federação, a que se seguiu um animado debate.
Da parte da tarde, prosseguiram os trabalhos, com a apresentação conjunta pelo Coronel General Leonid Ivashov, Director Principal do Departamento de Cooperação Militar Internacional do Ministério da Defesa, e pelo Sr. Andrei Nikolaev, Presidente da Comissão de Defesa da Duma, sobre "A Doutrina Militar, Desafios e Perspectivas das Forças Armadas da Federação Russa", seguida de discussão.
A reunião foi suspensa durante algum tempo, a fim de ser dada uma conferência de imprensa pelos chefes da delegação russa na Assembleia Parlamentar da NATO e pelos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar da NATO presentes no encontro.
A última intervenção de fundo esteve a cargo do Presidente da Comissão de Segurança da Duma, Sr. Alexander Gurov e incidiu sobre as relações NATO-Rússia, caminhos para melhorar a cooperação entre ambas, na perspectiva russa.
Depois de uma longa discussão sobre o tema anterior, a reunião terminou com breves intervenções conclusivas de parte a parte.
O encontro encerrou com uma recepção oferecida pela Sr.ª Lubov Sliska, na Sala Vermelha.

III - Comentário final

Sobre o conteúdo das intervenções e dos aspectos mais importantes da discussão, poderá obter-se informação mais pormenorizada junto do Secretariado da NATO em Bruxelas.
Porém, à laia de conclusão, sempre se dirá que a reunião não terá correspondido inteiramente ao que se esperava do respectivo programa e ao que estaria na mente dos seus organizadores, sobretudo dos parlamentares russos, na medida em que os debates foram em grande parte utilizados pelos representantes dos antigos Estados-membros da ex-União Soviética, nomeadamente, pelos representantes dos Estados Bálticos e da Geórgia, para trazerem ao de cima as suas divergências em relação ao poder de Moscovo e porem em evidência as contradições que subsistem naquela importante região do Mundo.

Assembleia da República, 27 de Julho de 2001. - O Deputado do PSD, Correia de Jesus.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião conjunta das Comissões de Defesa e Assuntos Europeus dos parlamentos dos Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu (Comissão de Negócios Estrangeiros, Direitos Humanos e Política Comum de Segurança e Defesa), que teve lugar em Bruxelas, no dia 3 de Junho de 2002

O signatário deslocou-se, no passado dia 3 de Junho, a Bruxelas para participar numa reunião conjunta das Comissões de Defesa e Assuntos Europeus dos parlamentos dos