0216 | II Série C - Número 017 | 14 de Setembro de 2002

- Cooperação interparlamentar para resolver problemas da globalização;
- O papel dos Parlamentos na negociação dos tratados deveria ser mais presente;
- Necessidade de uma maior protecção ao meio marinho;
- Necessidade de criação de um fundo de apoio para financiar energias renováveis;
- Fortalecimento das relações de cooperação interparlamentar com apoio ao desenvolvimento de uma rede informática interparlamentar;
- Aprofundamento da democracia em vários países - a democracia não é igual em todo o mundo / depende das condições de cada país.

3 - Apreciação

Pude constatar que delegações de certos países eram constituídas por parlamentos em número considerável, conforme se conclui pela lista de participantes, que anexo (a).
Saliento que a língua oficial foi a inglesa, com tradução simultânea em francês, espanhol e árabe.
Não houve qualquer referência à língua portuguesa.
As delegações parlamentares dos países de expressão portuguesa, embora inscritos, não compareceram.
Realço o facto de no período de permanência em Joanesburgo ter sempre mantido contacto com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (responsável pela Delegação Portuguesa) e ter sempre participado em todas as reuniões de coordenação (no final de cada dia de sessão) com a participação de toda a Delegação.
A delegação parlamentar portuguesa e na parte que me toca, somente teve o apoio logístico da Embaixada Portuguesa na recepção à chegada ao aeroporto e transporte deste para o hotel de alojamento e imediatamente para o local da Cimeira.
Nos dias da reunião interparlamentar e no regresso não existiu qualquer apoio.

Assembleia da República, 2 de Setembro de 2002. - O Deputado do PSD, Manuel Oliveira.

(a) A lista de participantes pode ser consultada nos serviços.

Anexo

Déclaration parlementaire à l'occasion du Sommet mondial sur le développement durable