Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2002 II Série-C - Número 26

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 27/IX - Relativo à visita oficial ao Parlamento da República da Hungria, entre os dias 6 e 10 de Novembro de 2002.
- Despacho n.º 29/IX - Relativo à visita oficial a Cabo Verde, por ocasião da reunião do III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, de 16 a 20 de Novembro de 2002.
- Despacho 33/IX - Relativo à visita oficial a Paris, por ocasião da 48.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO, de 1 a 3 de Dezembro de 2002.
- Despacho 34/IX - Relativo à visita oficial à Câmara dos Deputados da República de Itália, entre os dias 4 e 6 de Dezembro de 2002.
- Despacho n.º 35/IX - Relativo à informação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
- Despacho n.º 36/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 1 e 3 de Dezembro de 2002.
- Despacho n.º 37/IX - Relativo ao Prémio de Direitos Humanos 2002.
- Despacho n.º 38/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 4 e 6 de Dezembro de 2002.

Comissões parlamentares:
Comissão de Defesa Nacional:
- Regulamento da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, acerca da visita de trabalho às obras do Metropolitano de Lisboa, no Terreiro do Paço, realizada a 7 de Novembro de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de vários técnicos superiores de 2.ª classe da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Rectificação:
- Ao n.º 18, de 21 de Setembro de 2002.