0307 | II Série C - Número 026 | 06 de Dezembro de 2002

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, acerca da visita de trabalho às obras do Metropolitano de Lisboa, no Terreiro do Paço, realizada a 7 de Novembro de 2002

1. Introdução
2. Composição da Delegação
3. O Programa
4. Avaliação da situação
5. Conclusão

1 - Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 22 de Outubro de 2002, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho na Área Metropolitana de Lisboa com programas a estabelecer posteriormente.
Para a concretização da primeira visita foram feitos contactos com o Metropolitano de Lisboa e, com a sua colaboração, foi fixada a data de 7 de Novembro e o programa da visita.

2 - Composição da Delegação

Na visita às obras do Metropolitano do Terreiro do Paço estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados: Miguel Anacoreta Correia, Edite Estrela, Marco António Costa, Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, João Gago Horta, Bessa Guerra, Pina Marques (em substituição de Jorge Varanda Pereira), Ramos Preto, Miguel Coelho, Mota Andrade, Leonor Coutinho, Nelson Baltazar, Isabel Gonçalves, Manuel Cambra e Rodeia Machado.

3 - O Programa

O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:

14H20 - Encontro na porta de S. Bento, da Assembleia da República (AR).
14H30 - Partida da AR para o Terreiro do Paço.
14H45 - Chegada ao Terreiro do Paço e acolhimento da Delegação na Ribeira das Naus.
15H00 - Apresentação historial e ponto da situação do empreendimento e prestação de esclarecimentos.
15H30 - Visita ao Poço da Marinha, local de onde está a ser orientado o esvaziamento do troço poente do túnel.
16H30 - Partida, em autocarro, para o Poço da Alfândega e visita ao troço nascente do túnel.
17H45 - Regresso, em autocarro, ao estaleiro da Av. Ribeira das Naus.
18H00 - Regresso à AR.

4 - Avaliação da situação

A Delegação foi recebida no Estaleiro da obra, na Ribeira das Naus, pelos Sr. Presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, Sr. Dr. Frasquilho, que estava acompanhado pelo Sr. Eng.º Leiria Pinto, do Conselho da Administração do Metro e pelo Sr. Eng.º Carlos Pina, Vice-Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Foi explicada à delegação, com suporte em mapas/desenho da estrutura do metro, o processo de construção dos túneis (perfuração com máquina tuneladora que, após abertura do espaço o ia preenchendo com conjuntos de sete aduelas de 1,20 metros cada e diâmetro ajustado ao túnel aberto).
Foi de seguida explicada a situação em que decorreu o acidente e a forma como procuraram minimizar as consequências. Foi referido que o LNEC acompanhava a par e passo a evolução da situação na zona e que era com a contribuição da Marinha (dos seus mergulhadores) que faziam inspecção à zona ainda com água (que tem vindo a ser esvaziada por patamares). Referiram, também, que utilizavam instrumentos de precisão que os ajudavam a fazer a leitura dos solos, estruturas, etc., e, assim, a avaliar a evolução verificada na zona.
As obras de estabilização dos terrenos na zona do Terreiro do Paço tinham ficado concluídas em 7 de Dezembro e restabelecido o trânsito, também, nessa altura. Naquela data, e no que respeita às obras, ficaram no ponto da situação anterior ao desastre. Assim, foi feita uma reavaliação do projecto, da localização da nova estação e reforçadas as condições de segurança, limpeza e recuperação do que ia sendo esvaziado, etc.
Tinham naquele dia concluído o esvaziamento do primeiro patamar do designado "Poço da Marinha". Tinham já podido certificar-se de que a "fenda" era na soleira (base do túnel, sobre a qual serão instalados os rails onde circulará o metro) e não na estrutura do túnel.
A Delegação teve oportunidade de, seguidamente, ver o decorrer dos trabalhos no Poço da Marinha, no Terreiro do Paço e no Poço da Alfândega.

5 - Conclusão

A Delegação ficou ciente da grandiosidade da obra e da sua enorme dificuldade técnica, face às características específicas dos solos daquela zona da cidade de Lisboa.
A Delegação ficou ciente, também, de que a Administração do Metropolitano de Lisboa estava a desenvolver todos os esforços e a recorrer às expertises que fossem necessárias para garantir a segurança na zona e, consequentemente, a futura utilização do metro naquela zona da cidade.

Assembleia da República, 8 de Novembro de 2002 - O Presidente da Comissão e da Delegação, Miguel Anacoreta Correia.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Os licenciados António Moreno Areias de Almeida Santos, Lauda Teimão Lopes Costa e Nélia Maria Botelho Monte Cid - nomeados, precedendo concurso e após conclusão do respectivo estágio com aprovação, técnicos superiores de 2.ª classe da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão - índice 400).
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

Assembleia da República, 29 de Novembro de 2002. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Rectificação

Ao n.º 18, de 21 de Setembro de 2002

Na pág. 220, 1.ª coluna, 2.ª linha, onde se lê:

"Despacho n.º 25/IX, relativo à visita oficial ao Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas (...)."

Deve ler-se:

"Despacho n.º 25-A/IX, relativo à visita oficial ao Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas (...)"

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