0492 | II Série C - Número 041 | 09 de Maio de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Alargamento da União Europeia com o Presidente do Parlamento Português, realizada em Lisboa, Portugal, nos dias 25 e 26 de Abril de 2003

1 - A reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Alargamento da União Europeia com o Presidente do Parlamento Português realizou-se no Palácio de São Bento, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Abril corrente. Estiveram presentes os Presidentes dos Parlamentos da Bulgária, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, e a primeira Vice-Presidente do Parlamento da Eslovénia, todas acompanhadas pelas respectivas delegações. Por motivos internos, não puderam comparecer as delegações do Chipre e de Malta. (Anexo I)

2 - Foi a seguinte a composição da delegação portuguesa:

- Presidente da Assembleia da República;
- Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Leonor Beleza;
- Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr. Manuel Alegre;
- Vice-Presidente da Assembleia da República, Prof. Narana Coissoró;
- Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr. Lino de Carvalho;
- Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, Dr. Jaime Gama;
- 1.º Secretário da Mesa da Assembleia da República, Dr. Duarte Pacheco;
- 2.º Secretário da Mesa da Assembleia da República, Dr. Ascenso Simões;
- Deputado António Nazaré Pereira;
- Deputada Elisa Ferreira;
- Deputado Guilherme d'Oliveira Martins;
- Secretária-Geral da Assembleia da República, Dr.ª Isabel Côrte-Real;
- Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Dr. António Romano de Castro;
- Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo;
- Adjunto para os Assuntos Jurídicos do Presidente da Assembleia da República, Dr. Pedro Cardoso da Costa;
- Adjunto para a Imprensa do Presidente da Assembleia da República, Dr. Aníbal Cabeça;
- Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República, Dr. Domingos Almeida Machado.

3 - A Conferência apresentou um programa dividido em dois temas principais. (Anexo II) Na intervenção inicial, o Presidente da Assembleia da República destacou o paralelismo dos processos de conquista da liberdade e da democracia verificado no caso português e nos diferentes países da Europa Central e de Leste que, em 1989, se emanciparam face ao imperialismo soviético. Foi reforçada a identidade europeia destes países, associada à consolidação do seu próprio processo democrático. Com o objectivo de apresentar Portugal à nova fronteira europeia, foram apontadas as vantagens portuguesas no seu processo de integração. Dando as boas vindas aos novos Estados-membros da União, ao mesmo tempo que não deixava de realçar os desafios que isso mesmo implica para Portugal, não foi deixado de exprimir um profundo apoio a esta nova fase do ideal europeu. Preocupado com o défice democrático que grassa actualmente na União, foi defendido o reforço do papel dos parlamentos nacionais no futuro quadro institucional da União Europeia. (Anexo III)
No primeiro painel, o Primeiro-Ministro de Portugal reforçou o apoio do País à adesão destes novos Estados-membros, relembrando as semelhanças entre os seus processos de integração e o caso português. Reflectindo os principais desafios que hoje se colocam à União, foi defendida a importância do reforço do papel dos parlamentos nacionais no futuro da organização. Preocupado com o evoluir da arquitectura institucional da Europa, enfatizou a necessidade de, em conjunto, se evitar a constituição de directórios que ponham em causa a dignidade da soberania de todos os Estados-membros. Sensível às expectativas dos novos aderentes, deixou o alerta para que se evite o defraudar da ambição daqueles que agora chegaram à família europeia. (Anexo IV)
No segundo painel, a cargo do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, Sr. Deputado Jaime Gama e do Sr. Deputado António Nazaré Pereira, representante do Parlamento Português na Convenção Europeia, foram avançadas algumas das possíveis soluções para que, com base na experiência da COSAC, se defenda e incentive o futuro papel dos parlamentos nacionais no processo de construção europeia. Ao mesmo tempo, foi apresentada a perspectiva portuguesa sobre o actual evoluir dos trabalhos da Convenção Europeia. Ambos os oradores falaram de improviso, pelo que não é possível anexar os respectivos discursos.
Por fim, no terceiro e último painel, os Presidentes das delegações presentes tiveram a oportunidade de expressar as suas expectativas e perspectivais individuais sobre a sua adesão à União Europeia.
4 - O debate permitiu verificar uma assinalável convergência de pontos de vista, que se exprime nas conclusões da reunião, aprovadas consensualmente, com pequenas emendas. (Anexo V)
5 - A participação de S. Ex.ª o Presidente da República, que recebeu os participantes na Conferência, mantendo com eles um interessante diálogo, veio reforçar a unidade do Estado português quanto à importância da política europeia e desta nova fase do alargamento da União.
6 - A troca de impressões com os homólogos europeus, bem como o clima de convívio entre as diferentes delegações presentes, foi de extrema importância.
7 - O empenho e o profissionalismo dos serviços da Assembleia da República merecem um destacado louvor.

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo I

Constituição das delegações dos países presentes na reunião

Bulgária
Assembleia Nacional
S. Ex.ª Prof. Dr. Ognian Gerdjikov Presidente