0495 | II Série C - Número 041 | 09 de Maio de 2003

19.40 horas Saída dos Presidentes das delegações do Hotel Tivoli para o Palácio de Belém, em autocarro
20.00 horas O Presidente da República recebe em audiência os Presidentes das delegações no Palácio de Belém
20.30 horas O Presidente da República oferece um jantar aos Presidentes das delegações
As delegações têm jantar livre
22.15 horas Saída do Palácio de Belém para o Hotel Tivoli, em autocarro
26 de Abril
Sábado
09.45 horas Saída das delegações do Hotel Tivoli em direcção à Assembleia da República, em autocarro
09.55 horas Chegada ao Palácio de São Bento e encaminhamento para a Sala do Senado
10.00 horas Sessão de trabalho
Intervenções dos Presidentes participantes
12.30 horas Partida das delegações para o Guincho, em autocarro
13.00 horas Almoço no Restaurante Porto de Santa Maria
15.30 horas Partida para Sintra
16.00 horas Visita ao Palácio da Vila
17.00 horas Regresso a Lisboa pela Praça do Império
Visita à Igreja do Mosteiro dos Jerónimos
Passagem pela Torne de Belém com pequena paragem
18.30 horas Regresso ao Hotel Tivoli
20.20 horas Saída das delegações do Hotel Tivoli em direcção à Assembleia da República, em autocarro
20.30 horas Banquete Oficial no Salão Nobre do Palácio de São Bento, com momento de Fado
22.30 horas Saída do Palácio de S. Bento para o Hotel Tivoli, em autocarro
27 de Abril
Domingo
Partida das delegações

Anexo III

Intervenção do Presidente da Assembleia da República na abertura da reunião com os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos à adesão à União Europeia

(Lisboa, 25 de Abril de 2003)

Sr.as Presidentas e Srs. Presidentes, Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Renovo às Sr.as Presidentas e aos Srs. Presidentes dos Parlamentos participantes nesta reunião, bem como aos membros das delegações que chefiam, a cordial saudação que a todos dirigi na sessão solene desta manhã, comemorativa do 29.º aniversário da Revolução do 25 de Abril.
A todos agradeço a gentileza da resposta positiva ao meu convite para virem celebrar com o Parlamento de Portugal o Dia da Liberdade.
Para os portugueses e para as portuguesas, esta data significa a restauração das liberdades cívicas e da democracia, após quase meio século de ditadura autoritária de inspiração fascista.
A nossa revolução democrática marcou de algum modo o início de uma vaga que percorreu o mundo, libertando muitos povos de variadas formas de opressão. Quinze anos depois, em 1989, a queda do Muro de Berlim abriu também as portas da liberdade às sacrificadas nações da Europa Central e de Leste, que o imperialismo soviético mantinha dominadas pela força das armas.
Todos nós temos, por isso, boas razões para festejar a liberdade, proclamando a nossa decisão de a mantermos sempre, como conquista irreversível, transmitindo-a cada vez mais forte às gerações vindouras.
Caros Colegas Presidentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Depois de Abril de 1974 e do árduo processo que se seguiu de construção do regime democrático português, a adesão às Comunidades Europeias tornou-se sinónimo da consolidação dos ganhos da própria Revolução. Tendo Portugal apresentado o seu pedido de adesão em 1977, podemos hoje afirmar que o fizemos, em primeiro lugar, por uma razão essencialmente política.
Depois de várias décadas de ditadura autoritária, a adesão à Europa das democracias de tipo ocidental era vista como uma garantia de preservação do novo regime que então dava os seus primeiros passos. Por outro lado, terminado o ciclo imperial da história portuguesa, com a independência das colónias, era tempo de recentrar Portugal no quadro do Continente Europeu.
Havia ainda, é certo, o argumento económico: erguer o País a um nível de desenvolvimento e de qualidade de vida condignamente equiparável à média dos Estados-membros da então Comunidade Económica Europeia, tornou-se um objectivo central do processo de integração português.
A integração passou a ser vista como sinónimo de desenvolvimento económico e social do País. Era necessário fazer acordar e mobilizar a sociedade civil portuguesa e a pesada organização do Estado, no sentido de vencer os novos desafios e aproveitar as oportunidades que a adesão representava.
Muito rapidamente se percebeu que o País enfrentava um desafio arrebatador que exigia uma reacção rápida e eficaz. Se não se aproveitassem os fundos estruturais de apoio à economia portuguesa, não só se perdia uma oportunidade ímpar, como se agravaria a situação debilitada em que Portugal se encontrava, sobretudo a partir do momento em que cessassem esses mesmos fundos estruturais e nos tornássemos porventura num contribuinte líquido da Comunidade.
Portugal assumiu este enorme desafio consciente de que a responsabilidade do novo processo de desenvolvimento se colocava, antes de mais, não no exterior, mas na capacidade de resposta e na coragem reformista do País no seu todo. Era tempo de cada um de nós perguntar, não o que é que o País poderia fazer por nós, mas o que nós poderíamos fazer pelo nosso país.
O balanço da adesão é deveras positivo. Portugal reduziu significativamente o desnível de desenvolvimento face à média europeia, modernizou o sistema financeiro, reestruturou o aparelho produtivo, arejou mentalidades, entrou na vanguarda das novas tecnologias e dos novos métodos