Debates Parlamentares - Diário 041, p. 496 (2003-05-09)

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0496 | II Série C - Número 041 | 09 de Maio de 2003

de gestão, construiu infra-estruturas a um ritmo e amplitude nunca antes registados na história de Portugal. Em suma, modernizou-se e desenvolveu-se, integrou-se no espaço europeu e vive hoje em paz e com um assinalável progresso económico.
No entanto, nem tudo foram facilidades. Nos momentos de maiores dificuldades, sempre houve os saudosistas do passado, temerosos da grandeza esmagadora da Europa. O tempo, esse velho e sábio conselheiro, provou que a aposta europeia tinha sido a mais acertada.
Estou certo, Caros Colegas, que nesta descrição sumária do processo de integração, iniciado por Portugal logo após a conquista da liberdade, várias são as semelhanças com as realidades que viveram e vivem muitos dos futuros Estados-membros da União.
É este paralelismo que nos identifica e reúne hoje, aqui, na sede da democracia portuguesa.
Caros Colegas Presidentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O objectivo da Assembleia da República ao organizar esta reunião é estreitar os laços de amizade com a nova fronteira da Europa, consolidando as aspirações de um futuro em liberdade e em democracia que tanto nos unem.
Na altura em que a Europa se alarga, aproveitando o novo tempo histórico, de comunhão de interesses entre povos irmãos, anteriormente desavindos, é fundamental que as antigas raízes comuns europeias que o tempo afastou e, por vezes apagou, possam ser recuperadas e valorizadas em iniciativas de aproximação entre terras e povos outrora tão distantes.
A presente iniciativa do Parlamento Português insere-se nesse espírito de aproximação e reflexão, afastando os fantasmas da História ao mesmo tempo que abre as portas ao nosso futuro comum, na casa comum europeia.
O ideal europeu, sobre o qual muito se tem discutido nas últimas semanas, por vezes com um certo tom pessimista, volta a estar hoje no centro das atenções. Depois de uma fase de intenso diálogo sobre a reforma institucional da União, a recente intervenção aliada no Iraque e as consequentes divisões de posicionamento dos diferentes Estados Europeus, fizeram alguns duvidar do futuro da Europa.
Ora, a histórica experiência de integração europeia, que conta já quase meio século, tem sido um sucesso absoluto, quanto aos objectivos inicialmente definidos. Tanto assim é que dos seis países fundadores tem vindo a alargar-se, sucessivamente para nove, dez, doze (em 1985, quando entrou Portugal), quinze, agora já vinte e cinco, com compromissos assumidos para com mais dois, a Roménia e a Bulgária - e sem que o processo tenha sido, nem possa ser, considerado como findo.
O quadro actual está permitindo resultados excelentes, com avanços impressionantes no exercício conjunto de poderes soberanos, sem prejuízo da identidade própria de cada um dos Estados-membros. O que talvez seja excessivo e mesmo imprudente é a pressa com que se pretendem fazer agora alterações qualitativas nas estruturas europeias, acelerando uma dinâmica federalizante, que parece longe de estar amadurecida.
E julgo de rejeitar por completo e de modo terminante certas veleidades de impor como orientações europeias soluções que apenas servem os interesses de afirmação mediática de quem as apresenta. Mais ainda quando tudo isto surge envolto numa ao menos aparente reformulação do quadro geo-estratégico global, incluindo andar de braço dado com a Rússia, que não está dando sinais de pretender fazer uma opção europeia, muito pelo contrário se inclina para manter o seu imenso império asiático.
É importante não esquecermos - e os novos Estados-membros sabem-no, infelizmente, de forma muito particular - que o maior sucesso da integração europeia é ter garantido a paz no Velho Continente, no quadro da aliança militar da NATO, portanto em estreita cooperação com os Estados Unidos da América, durante mais de meio século. Todos sabemos que a História da Europa não tinha registado, até então, períodos tão prolongados sem conflitos nem morticínios. As gerações mais velhas experimentaram, dolorosamente, as agruras da guerra, às quais, felizmente, têm sido poupados os nossos filhos e netos.
Impressiona sempre conversar com pessoas que viveram as privações e o horror do período antes, durante e imediatamente depois da guerra de 1939-1945. Compreende-se então melhor o empenho vital de toda uma geração europeia na ultrapassagem dos problemas de fundo, incluindo de mentalidade, que estiveram na origem daquele conflito tremendo.
E não deixa de surgir também a dúvida se as camadas mais jovens vão continuar a perceber o que está em causa, mantendo abertura de espírito e disponibilidade para aceitar os sacrifícios necessários quaisquer que estes sejam, serão sempre menos do que os prejuízos pessoais e colectivos de uma guerra! Mas a ideia generalizada entre os jovens é que a paz na Europa é qualquer coisa que se pode dar por adquirida e a guerra se tornou impossível em solo europeu convicção infelizmente infirmada pelo que se passou há bem pouco tempo nos Balcãs.
Isto, só por si, já seria muito e de valor inestimável! Mas a integração europeia, impulsionada inicialmente pelos efeitos da aplicação do Plano Marshall, fez ainda muito mais, desencadeando um vertiginoso progresso económico, sobre o qual assenta um modelo social extremamente avançado. A revolução tecnológica dos últimos anos, no contexto da economia global, projectou-nos para patamares muito diversos, em chocante desnível com a metade oriental da Europa, já para não falarmos do panorama mundial.
Neste contexto, é facilmente plausível deduzirmos que a nossa própria segurança reclama estender, com urgência, a todos os países dominados e mantidos em atraso pelo comunismo soviético, durante quase toda a última metade do século XX, os benefícios do desenvolvimento económico, cultural e político. E o modo prático de realizarmos este desígnio estratégico fundamental consiste em abrirmos as portas da União a todos os que, revestindo as condições apropriadas, nisso estejam interessados - noutro plano também, mas convergente, devem ser abertos os portões da NATO.
No entanto, no início da década de 90, e logo após a libertação do jugo soviético, a importância atribuída à convergência nominal, para efeitos de se alcançar a moeda única europeia, travou a resposta rápida e generosa que as jovens democracias do centro e leste necessitavam para fazerem arrancar os respectivos processos de modernização e desenvolvimento.
Com o atraso de uma década, a estas hesitações iniciais, a Europa responde hoje com uma ambiciosa agenda para a adesão de novos Estados-membros. A União tem plena consciência que, a prazo, a segurança europeia passa pela substancial melhoria do nível e da qualidade de vida dos países que, repito, o comunismo soviético dominou durante décadas.

0496 | II Série C - Número 041 | 09 de Maio de 2003 de gestão, construiu infra-estruturas a um ritmo e amplitude nunca antes registados na história de Portugal. Em suma, modernizou-se e desenvolveu-se, integrou-se no espaço europeu e vive hoje em paz e com um assinalável progresso económico.
No entanto, nem tudo foram facilidades. Nos momentos de maiores dificuldades, sempre houve os saudosistas do passado, temerosos da grandeza esmagadora da Europa. O tempo, esse velho e sábio conselheiro, provou que a aposta europeia tinha sido a mais acertada.
Estou certo, Caros Colegas, que nesta descrição sumária do processo de integração, iniciado por Portugal logo após a conquista da liberdade, várias são as semelhanças com as realidades que viveram e vivem muitos dos futuros Estados-membros da União.
É este paralelismo que nos identifica e reúne hoje, aqui, na sede da democracia portuguesa.
Caros Colegas Presidentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O objectivo da Assembleia da República ao organizar esta reunião é estreitar os laços de amizade com a nova fronteira da Europa, consolidando as aspirações de um futuro em liberdade e em democracia que tanto nos unem.
Na altura em que a Europa se alarga, aproveitando o novo tempo histórico, de comunhão de interesses entre povos irmãos, anteriormente desavindos, é fundamental que as antigas raízes comuns europeias que o tempo afastou e, por vezes apagou, possam ser recuperadas e valorizadas em iniciativas de aproximação entre terras e povos outrora tão distantes.
A presente iniciativa do Parlamento Português insere-se nesse espírito de aproximação e reflexão, afastando os fantasmas da História ao mesmo tempo que abre as portas ao nosso futuro comum, na casa comum europeia.
O ideal europeu, sobre o qual muito se tem discutido nas últimas semanas, por vezes com um certo tom pessimista, volta a estar hoje no centro das atenções. Depois de uma fase de intenso diálogo sobre a reforma institucional da União, a recente intervenção aliada no Iraque e as consequentes divisões de posicionamento dos diferentes Estados Europeus, fizeram alguns duvidar do futuro da Europa.
Ora, a histórica experiência de integração europeia, que conta já quase meio século, tem sido um sucesso absoluto, quanto aos objectivos inicialmente definidos. Tanto assim é que dos seis países fundadores tem vindo a alargar-se, sucessivamente para nove, dez, doze (em 1985, quando entrou Portugal), quinze, agora já vinte e cinco, com compromissos assumidos para com mais dois, a Roménia e a Bulgária - e sem que o processo tenha sido, nem possa ser, considerado como findo.
O quadro actual está permitindo resultados excelentes, com avanços impressionantes no exercício conjunto de poderes soberanos, sem prejuízo da identidade própria de cada um dos Estados-membros. O que talvez seja excessivo e mesmo imprudente é a pressa com que se pretendem fazer agora alterações qualitativas nas estruturas europeias, acelerando uma dinâmica federalizante, que parece longe de estar amadurecida.
E julgo de rejeitar por completo e de modo terminante certas veleidades de impor como orientações europeias soluções que apenas servem os interesses de afirmação mediática de quem as apresenta. Mais ainda quando tudo isto surge envolto numa ao menos aparente reformulação do quadro geo-estratégico global, incluindo andar de braço dado com a Rússia, que não está dando sinais de pretender fazer uma opção europeia, muito pelo contrário se inclina para manter o seu imenso império asiático.
É importante não esquecermos - e os novos Estados-membros sabem-no, infelizmente, de forma muito particular - que o maior sucesso da integração europeia é ter garantido a paz no Velho Continente, no quadro da aliança militar da NATO, portanto em estreita cooperação com os Estados Unidos da América, durante mais de meio século. Todos sabemos que a História da Europa não tinha registado, até então, períodos tão prolongados sem conflitos nem morticínios. As gerações mais velhas experimentaram, dolorosamente, as agruras da guerra, às quais, felizmente, têm sido poupados os nossos filhos e netos.
Impressiona sempre conversar com pessoas que viveram as privações e o horror do período antes, durante e imediatamente depois da guerra de 1939-1945. Compreende-se então melhor o empenho vital de toda uma geração europeia na ultrapassagem dos problemas de fundo, incluindo de mentalidade, que estiveram na origem daquele conflito tremendo.
E não deixa de surgir também a dúvida se as camadas mais jovens vão continuar a perceber o que está em causa, mantendo abertura de espírito e disponibilidade para aceitar os sacrifícios necessários quaisquer que estes sejam, serão sempre menos do que os prejuízos pessoais e colectivos de uma guerra! Mas a ideia generalizada entre os jovens é que a paz na Europa é qualquer coisa que se pode dar por adquirida e a guerra se tornou impossível em solo europeu convicção infelizmente infirmada pelo que se passou há bem pouco tempo nos Balcãs.
Isto, só por si, já seria muito e de valor inestimável! Mas a integração europeia, impulsionada inicialmente pelos efeitos da aplicação do Plano Marshall, fez ainda muito mais, desencadeando um vertiginoso progresso económico, sobre o qual assenta um modelo social extremamente avançado. A revolução tecnológica dos últimos anos, no contexto da economia global, projectou-nos para patamares muito diversos, em chocante desnível com a metade oriental da Europa, já para não falarmos do panorama mundial.
Neste contexto, é facilmente plausível deduzirmos que a nossa própria segurança reclama estender, com urgência, a todos os países dominados e mantidos em atraso pelo comunismo soviético, durante quase toda a última metade do século XX, os benefícios do desenvolvimento económico, cultural e político. E o modo prático de realizarmos este desígnio estratégico fundamental consiste em abrirmos as portas da União a todos os que, revestindo as condições apropriadas, nisso estejam interessados - noutro plano também, mas convergente, devem ser abertos os portões da NATO.
No entanto, no início da década de 90, e logo após a libertação do jugo soviético, a importância atribuída à convergência nominal, para efeitos de se alcançar a moeda única europeia, travou a resposta rápida e generosa que as jovens democracias do centro e leste necessitavam para fazerem arrancar os respectivos processos de modernização e desenvolvimento.
Com o atraso de uma década, a estas hesitações iniciais, a Europa responde hoje com uma ambiciosa agenda para a adesão de novos Estados-membros. A União tem plena consciência que, a prazo, a segurança europeia passa pela substancial melhoria do nível e da qualidade de vida dos países que, repito, o comunismo soviético dominou durante décadas.

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