0689 | II Série C - Número 053 | 12 de Setembro de 2003

23 de Agosto - Sábado
Fall River
08:30 Horas - Visita ao edifício do futuro Museu do Espírito Santo com a participação de todos os convidados, seguido de um pequeno-almoço na Tabacaria Açoreana
11:00 Horas - Audiência com o Bispo de Fall River, George Coleman
11:00 Horas - Partida do Cortejo (Ponta Delgada Boulevard-Parque)
13:00 Horas - Chegada do Cortejo
Tarde - Bandas Musicais
19:00 Horas - Jantar oferecido pelo Banco Comercial dos Açores em Fall River
24 de Agosto - Domingo
Fall River
12:00 Horas - Missa Solene
14:00 Horas - Procissão da Coroação
19:00 Horas - Recepção oferecida pelo Presidente da Câmara de Fall River, Mr. Edward Lambert
Regresso a Boston (viatura do Presidente da Câmara de Fall River)
Alojamento: Hotel Four Seasons
25 de Agosto - Segunda-Feira
Boston
Manhã Livre
13:30 Horas - Audiência com o Arcebispo de Boston Cardeal Sean O'Malley
Boston - Fall River (Viatura do Presidente da Câmara de Fall River)
Fall River
17:00 Horas - Visita ao Ateneu Luso-Americano
19:00 Horas - Banquete de encerramento
Fall River?Boston (Viatura do Presidente da Câmara de Fall River)
26 de Agosto - Terça-Feira
22:15 Horas - Partida de Boston - Ponta Delgada - Voo S4 220
27 de Agosto - Quarta-Feira
07:15 Horas - Chegada a Ponta Delgada
08:45 Horas - Partida de Ponta Delgada - Lisboa - Voo S4 220
11:50 Horas - Chegada a Lisboa

Despacho

O licenciado Domingos Manuel Fonseca de Almeida Machado é nomeado, em comissão de serviço, director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2003.

Assembleia da República, 8 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 17/SG/2003 - De delegação de competências nos adjuntos do seu Gabinete

Nos termos e para efeitos do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, e do n.º 3 dos artigos 24.º e 25.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, delego nos adjuntos da Secretária-Geral as seguintes competências próprias:

1 - Competências genéricas de superintendência e de gestão dos assuntos correntes, bem como autorização de despesas até ao limite de € 2000 que reportem aos seguintes domínios:

1.1 Adjunta da Secretária-Geral, Licenciada Maria da Conceição Oliveira Henriques:

- Gestão Financeira;
- Aprovisionamento e Património;
- Documentação e Informação;
- Informática.

1.2 Adjunto da Secretária-Geral, Licenciado Júlio Casanova Nabais:

- Apoio e Secretariado
- Gestão de Recursos Humanos
- Relações Públicas e Internacionais
- Museu
- Serviço de Segurança, na sua vertente de relação funcional com os serviços.

2 - Estas delegações de competência implicam a delegação de assinatura relativamente ao expediente ou à correspondência necessária à instrução dos processos ou subsequentes à emissão de despacho, com excepção da dirigida ao Gabinete de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Gabinetes dos grupos parlamentares ou de membros do Governo ou de outros órgãos de soberania.
3 - A presente delegação de competências salvaguarda as competências delegadas e subdelegadas nos dirigentes da Assembleia da República, através dos meus Despachos n.os: 8/SG/2002, 9/SG/2002, 10/SG/2002, 11/SG/2002, 13/SG/2002, 14/SG/2002, todos de 16 de Maio, e n.os 2/SG/2003, de 15 de Janeiro, e 11/SG/2003, de 9 de Junho.
4 - O presente despacho produz efeitos desde 30 de Julho de 2003.

Assembleia da República, 9 de Setembro de 2003. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Relatório de actividades relativo ao mês de Junho de 2003

1 - Reuniões
Durante o mês de Junho a Comissão efectuou sete reuniões, nos dias 2, 3, 4, 6, 11, 18 e 25.