0208 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

- ANTÓNIO FILIPE GAIÃO RODRIGUES PCP
- NARANA SINAI COISSORÓ CDS-PP
- HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA PEV
- FRANCISCO ANACLETO LOUÇÃ BE
Total de Deputados 24

4 - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO

Não foram apresentados projectos de deliberação na 3.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura

5 - DELIBERAÇÕES

" DEL 13 -PL / 01
Autoriza a transcrição de depoimento para consulta
Publicação: DAR II S A 18, de 15/12/2001
Origem :Inquérito Parlamentar - 8 / VIII / 2.ª - PS

6 - DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

6.1 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Eleição:
DAR I S n.º 2, 2001-09-21
Fernanda Manuela Almeida Pésinho
Resolução:
DAR II série A n.º 3, de 2001-09-26
Resolução da AR n.º 61/2001
DR I série A n.º 231, de 2001-10-04

Eleição:
DAR I S n.º 11, de 2001-10-12
Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira
Resolução:
DAR II série A n.º 8, de 2001-10-18
Resolução da AR n.º 67/2001
DR I série A n.º 246, de 2001-10-23

Declaração de renúncia ao mandato do membro Dr. Pedro Rodrigues dos Santos
DAR II série C n.º 7, de 2001-11-10

6.2 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ

Designação dos membros (V. Lei 78/2001 - DR I S A n.º 161, de 2001/07/13)
Declaração da AR n.º 252/2001 - DR II S n.º 193, de 2001/08/21

Jaime Cardona Ferreira (designado pelo PAR, que preside ao Conselho)
António Manuel Dias Baptista (PS)
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado (PSD)
Maria Odete Santos (PCP)
Narana Sinai Coissoró (CDS-PP)
Fernando Mendes Rosas (BE)
Maria da Conceição Carapinha de Oliveira Costa (Ministério da Justiça)
Manuel de Oliveira Leal Mendes (Conselho Superior de Magistratura)
Isaltino Afonso Morais (Associação Nacional de Municípios)

7 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Eleição
DAR I S 2, 28/11/99
Del n.º 11-PL/99 - DAR II S A 2, 06/11/99

Composição:

Efectivos:
Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS)
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD)
António João Rodeia Machado (PCP)
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan (CDS-PP)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (PEV)
Luis Emidio Lopes Mateus Fazenda (BE)

Suplentes:
Fernando Pereira Sarrasqueiro (PS)
João Eduardo Guimarães Moura e Sá (PSD)
António Filipe Gaião Rodrigues (PCP)
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP)
Isabel Maria de Almeida e de Castro (PEV)
Francisco Anacleto Louçã (BE)

Nos termos do artigo 12.º da Lei Orgânica da Assembleia da República integram igualmente o Conselho de Administração, o Secretário-Geral da Assembleia da República e um representante dos funcionários parlamentares.

Secretário-Geral da Assembleia da República:
Adelina Sá Carvalho
Representante dos trabalhadores:
Joaquim Manuel Militão Ruas

CAPÍTULO III
LEIS E RESOLUÇÕES
1 - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS NA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA E RESPECTIVA TRAMITAÇÃO

1.1. PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/VIII/2
Autoria: PSD
1º Subscritor: ANTÓNIO CAPUCHO
Publicação
DAR II série A, n.º 48, SUPL., de 2001-04-07

Projecto de Revisão Constitucional n.º 2/VIII/2
Autoria: PS
1º Subscritor: FRANCISCO ASSIS
Título: REVISÃO CONSTITUCIONAL
Publicação
DAR II série A, n.º 48, SUPL., de 2001-04-07

Projecto de Revisão Constitucional n.º 3/VIII/2
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: BASÍLIO HORTA
Título: REVISÃO CONSTITUCIONAL
Publicação
DAR II série A, n.º 53, de 2001-05-03

Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Actas da CERC
DAR II série C-RC, n.º 1, de 2001-05-23
DAR II série C-RC, n.º 2, de 2001-05-26