0213 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

Relator: HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03 (Relatório da votação das propostas de substituição sobre o texto final)
Votação final global
DAR I série, n.º 103, de 2001-06-29
Aprovado
Favor: PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PSD, PCP, PEV
Decreto N.º 143/VIII
DAR II série A, n.º 78, de 2001-07-23
Lei Orgânica N.º 1/2001
DR I série A, n.º 188, de 2001-08-14
Votação requerimento de adiamento de votação (na especialidade e votação final global por um período máximo de 15 dias )
Autores Recursos: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV
DAR I S n.º 11, de 2001-10-12
Aprovado por unanimidade
Votação requerimento de adiamento de Votação (solicitando a prorrogação do adiamento da votação na especialidade e final global para uma melhor apreciação em sede de comissão até ao limite máximo de 30 de Novembro de 2001
Autores Recursos: PS
DAR I S n.º 17, de 2001-10-26
Aprovado
Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV
Discussão e votação na especialidade
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado (Artigo a artigo - texto final)
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado (Texto final)
Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, DANIEL CAMPELO (INDEP)
Abstenção: PCP, PEV
Decreto N.º 183/VIII
DAR II série A, n.º 25, de 2002-01-08
Lei N.º 5-A/2002
DR I série A, n.º 9, Supl, de 2002-01-11

Projecto de lei n.º 370/VIII/2
Autoria: PS
1º Subscritor: CASIMIRO RAMOS
Título: ALTERAÇÃO A LEI N.° 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, EM QUE SE ESTABELECE O QUADRO DE COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO O REGIME JURÍDICO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS.
Publicação
DAR II série A, n.º 32, de 2001-02-08
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
DAR II série A, n.º 33, de 2001-02-10
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 46, de 2001-02-08
Votação na generalidade
DAR I série, n.º 47, de 2001-02-09
Aprovado
Favor: PS
Contra: CDS-PP, BE
Abstenção: PSD, PCP, PEV
Baixa comissão especialidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, n.º 7, 2º Supl, de 2001-10-16 (Relatório da votação na especialidade e texto final)
Relator: CASIMIRO RAMOS (PS)
Relator: JOÃO MOURA DE SÁ (PSD)
Relator: HONÓRIO NOVO (PCP)
Relator: HERCULANO GONÇALVES (CDS-PP)
Relator: HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03 (Relatório da votação das propostas de substituição sobre o texto final)
Votação requerimento de adiamento de votação (na especialidade e votação final global por um período máximo de 15 dias )
Autores Recursos: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV
DAR I S n.º 11, de 2001-10-12
Aprovado por unanimidade
Votação requerimento de adiamento de Votação (solicitando a prorrogação do adiamento da votação na especialidade e final global para uma melhor apreciação em sede de comissão até ao limite máximo de 30 de Novembro de 2001
Autores Recursos: PS
DAR I S n.º 17, de 2001-10-26
Aprovado
Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV
Discussão e votação na especialidade
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado (Artigo a artigo - texto final)
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado (Texto final)
Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, DANIEL CAMPELO(INDEP)
Abstenção: PCP, PEV
Decreto N.º 183/VIII
DAR II série A, n.º 25, de 2002-01-08
Lei N.º 5-A/2002
DR I série A, n.º 9, Supl. de 2002-01-11

Projecto de lei n.º 383/VIII/2
Autoria: PCP
1º Subscritor: LINO DE CARVALHO
Título: MEDIDAS DE REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DE ALQUEVA
Publicação
DAR II série A, n.º 37, de 2001-02-24
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
DAR II série A, n.º 2, de 2001-09-22
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, n.º 6, de 2001-09-28
Rejeitado
Favor: PCP, PEV, BE
Contra: PS, PSD, CDS-PP

Projecto de lei n.º 404/VIII/2
Autoria: PCP
1º Subscritor: ANTÓNIO FILIPE
Título: REGULA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR DOS JORNALISTAS
Publicação
DAR II série A, n.º 44, de 2001-03-24