0211 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

DAR II série A, n.º 83, de 2001-09-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
DAR II série A, n.º 7, de 2000-10-19
Relator: PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP)
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 10, de 2000-10-13
Votação na generalidade
DAR I série, n.º 13, de 2000-10-20
Aprovado
Favor: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: PS
Baixa comissão especialidade: COMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado (Texto final)
Favor: PS, PSD, CDS-PP, DANIEL CAMPELO(INDEP)
Contra: PCP, PEV, BE
Decreto N.º 182/VIII
DAR II série A, n.º 24, de 2001-12-28
Lei N.º 6/2002
DR I série A, n.º 19, de 2002-01-23

Projecto de lei n.º 163/VIII/1
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: PAULO PORTAS
Título: LEI DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13° DO ESTATUTO DE APOSENTAÇÃO Publicação
DAR II série A, n.º 32, de 2000-04-08
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 57, de 2000-04-27
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
DAR I série, n.º 58, de 2000-04-28
Aprovado por unanimidade
(Ausência: PEV)
Nova apreciação comissão generalidade COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Nova apreciação comissão generalidade COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
DAR II série A, n.º 23, de 2001-12-27 (Relatório da votação na especialidade e texto final)
Votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado por unanimidade (Texto final)
Decreto N.º 186/VIII
DAR II série A, n.º 26, de 2002-01-19
Lei N.º 9/2002
DR I série A, n.º 35, de 2002-02-11

Projecto de lei n.º 171/VIII/1
Autoria: BE
1º Subscritor: LUÍS FAZENDA
Título: REGIME ESPECIAL DE REFORMAS ANTECIPADAS PARA OS BAILARINOS DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO
Publicação
DAR II série A, n.º 33, de 2000-04-13
Publicação em Separata
Separata, n.º 12, de 2000-05-16
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
DAR II série A, n.º 60, de 2000-07-27
Relator: MAFALDA TRONCHO (PS)
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 28, de 2001-12-19
Votação na generalidade
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado
Favor: PCP, PEV, BE
Abstenção: PS, PSD, CDS-PP, JOSÉ MELEIRO RODRIGUES (INDEP)

Projecto de lei n.º 200/VIII/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: PEDRO DUARTE
Título: LEI DO ASSOCIATIVISMO JUVENIL
Publicação
DAR II série A, n.º 40, de 2000-05-13
Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DAR II série A, n.º 83, de 2001-09-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
DAR II série A, n.º 32, de 2001-02-08
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, n.º 47, de 2001-02-09
Aprovado
Favor: PSD
Abstenção: PS, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Baixa comissão especialidade: COMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado
Favor: PS, PSD, CDS-PP, DANIEL CAMPELO (INDEP)
Contra: PCP, PEV, BE
Decreto N.º 182/VIII
DAR II série A, n.º 24, de 2001-12-28
Lei N.º 6/2002
DR I série A, n.º 19, de 2002-01-23

Projecto de lei n.º 276/VIII/1
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: NARANA COISSORÓ
Título: FAZ DEPENDER DA PUBLICAÇÃO DE NORMAS ESPECIAIS A APLICAÇÃO AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E MADEIRA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 567/99, DE 23 DE DEZEMBRO, AO DECRETO-LEI N.º 329/95, DE 9 DE DEZEMBRO (REGULAMENTO DA NÁUTICA DE RECREIO)
Publicação
DAR II série A, n.º 62, de 2000-09-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
DAR II série A, n.º 1, de 2001-09-20
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 2, de 2001-09-21
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
DAR I série, n.º 6, de 2001-09-28