26 DEFEVEREIRODE2005 3 sam agradar aos diferentes parlamentares, e, como acima se refere, eles são muito diversifica-dos, e, por outro, procura-se acompanhar as intervenções dos representantes nacionais, governo, trabalhadores e patrões, bem como dos representantes de língua oficial portuguesa. Foi assim que escutamos e procuramos incentivar os representantes de Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Brasil e Angola. Foi ainda possível à delegação partici-par na tradicional sessão plenária em que usa da palavra o convidado da Conferência – este ano, esse papel foi reservado ao primeiro-ministro espanhol.

Finalmente, uma palavra de estímulo para que se dê continuidade à participação, ainda que sem o direito de intervir, nas Conferências da OIT. Trata-se de um espaço em que se discutem os temas que mais preocupam a humanidade. Ali são representados e discutidos os relatórios que reflectem o grau de violações que ocorrem nos mais variados pontos do globo, bem como da sua diminuição nos países que as vão conseguindo reduzir. Por isso nos parece de funda-mental importância referir que, se numa primeira análise, fruto do estatuto que nos está atribuí-do, poderá parecer pouco importante a participação de uma delegação parlamentar, a verdade é que a importância dos temas tratados se nos afigura de fundamental importância para qual-quer parlamento.

Os temas tratados na Conferência, a sua importância para a transformação do comporta-mento humano bem como dos contributos que ela pode trazer para as Nações, nomeadamente na construção de um Mundo melhor, parecem-nos razões suficientes para manter, e se possí-vel reforçar, uma tradição que o Parlamento português tem sabido preservar: acompanhar anualmente os trabalhos da Organização Internacional do Trabalho.

Assembleia da República, 11 de Janeiro de 2005. Os Deputados: Artur Penedos (PS) — Arménio Santos (PSD) — Luísa Portugal (PS) —

Paulo Veiga (CDS-PP).

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Relatório referente à 4.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Viena nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2005

Participaram nesta Sessão de Inverno os Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD – Pre-

sidente da Delegação), António Almeida Henriques (PSD), Maria Santos (PS) e Henrique Cam-pos Cunha (CDS-PP).

No dia 24, a Delegação foi convidada para jantar na residência da Representante Perma-nente de Portugal junto da OSCE em Viena, Embaixadora Ana Barata. A Delegação também contou com o apoio do 1.º Secretário de Embaixada, Dr. José Carlos Arsénio.

Comissão Permanente A reunião, que contou com a presença das Deputadas Maria Eduarda Azevedo e Maria

Santos foi aberta pelo Presidente da Assembleia Parlamentar (AP), Alcee Hastings, que solici-tou a todos os presentes que observassem um momento de silêncio em memória do Deputado José Saraiva.

O Presidente fez um resumo das actividades recentes da AP; informou acerca das relações com a OSCE; deu conta das conclusões das mais recentes missões de observação eleitoral; e fez o balanço da última reunião do Bureau e do Conselho Ministerial de Sófia.

Seguiu-se a apresentação dos relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral da AP; a vota-ção de uma emenda ao artigo 51.º do Regimento, a qual foi aprovada; a discussão dos relató-rios das Comissões Ad-Hoc sobre Responsabilidade e Transparência, Moldávia, Abkázia e Bielorússia; e a apresentação das reuniões futuras da AP.

Sessão Plenária e Comissões A sessão plenária foi aberta pelo Presidente da AP, seguindo-se a alocução de boas vindas

do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, e a apresentação das prioridades da Presidência eslovena da OSCE pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Dimitrij Rupel.

O Ministro Rupel informou que a presidência eslovena teria como principais objectivos a «revitalização, reforma e reequilíbrio» da Organização, nomeadamente através de um reesca-lonamento das contribuições financeiras por parte dos Estados-membros. Outras prioridades incluem o combate ao terrorismo, o desenvolvimento de um conceito de segurança fronteiriça,