10 DE MARÇO DE 2005 21

I I VOLUME

ÍNDICE

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório Capítulo I — Composição da Assembleia da República

1. — 1.ª sessão plenária da 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura 2. — Deputados

2.1. — Lista de Deputados em efectividade de funções na 1.ª reunião plenária da 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

2.2. — Substituição e renúncia de Deputados 2.2.1. — Declarações de renúncia ao mandato publicadas no DAR

Capítulo II Organização e actividade da Assembleia da República 1. — Reuniões Plenárias

1.1. — Número de reuniões realizadas na 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura 1.2. — Sessões solenes

2. — Composição e reuniões da Comissão Permanente 3. — Composição e actividade das Comissões Parlamentares

3.1. — Comissões Especializadas Permanentes 3.1.1. — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

3.1.1.1. — Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais 3.1.1.2. — Subcomissão de Administração Interna 3.1.1.3. — Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social

3.1.2. — Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa 3.1.2.1. — Subcomissão das Comunidades Portuguesas

3.1.3. — Comissão de Defesa Nacional 3.1.4. — Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território E Ambiente

3.1.4.1. — Subcomissão de Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades 3.1.4.2. — Subcomissão de Descentralização

3.1.5. — Comissão de Economia e Finanças 3.1.5.1. — Subcomissão de Turismo

3.1.6. — Comissão de Execução Orçamental 3.1.7. — Comissão de Educação, Ciência e Cultura

3.1.7.1. — Subcomissão de Educação e Ciência 3.1.7.2. — Subcomissão de Cultura 3.1.7.3. — Subcomissão de Juventude e Desporto

3.1.8. — Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais 3.1.8.1. — Subcomissão de Saúde e Toxicodependência 3.1.8.2. — Subcomissão de Trabalho e Segurança Social

3.1.9. — Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 3.1.9.1. — Subcomissão de Segurança Rodoviária

3.1.10. — Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 3.1.11. — Comissão de Ética

3.2. — Comissões eventuais 3.2.1. — Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate

4. — Composição e reuniões da conferência dos representantes dos grupos parlamentares 5. — Composição e reuniões da conferência dos presidentes das comissões parlamentares 6. — Composição e reuniões do Conselho de Administração

Capítulo III — Leis e resoluções 1. — Lista cronológica das iniciativas legislativas apreciadas na 3.ª Sessão Legislativa da IX

Legislatura 1.1. — Projectos de lei apresentados na IX (1.ª) e IX (2.ª) e apreciados na IX (3.ª)