0003 | II Série C - Número 023 | 08 de Outubro de 2005

Pretendeu-se, com esta súmula, transmitir as principais conclusões do estudo elaborado pela OCDE que vai ser aprofundado na sequência do Seminário que ocorreu em Paris.
Junta-se alguma documentação recebida que permitirá aprofundar o presente relatório.

Assembleia da República, 21 de Julho de 2005.
Os Deputados Relatores: Rosário Cardoso Águas (PSD) - Maximiano Martins (PS) - O Presidente da Comissão, João Cravinho.

Nota: A documentação em anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DO PS
Designação do Presidente e dos membros efectivos da Delegação da Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (UIP)

Venho, por este meio, proceder à indicação para Presidente da Delegação da Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), o Sr. Deputado João Cardona Gomes Cravinho, passando a efectivos os Srs. Deputados Rui do Nascimento Rabaça Vieira e Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque.

Lisboa, 29 de Setembro de 2005.
O Presidente do PS, Alberto Martins.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Agostinho Gonçalves sobre a reunião da Comissão para a Promoção e a Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, no âmbito da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, Itália, no dia 19 de Setembro de 2005

Reuniu no passado dia 19 do corrente mês, no Senado da República Italiana, em Roma, a Comissão para a Promoção de Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura (Artigo 5.° do Regimento da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica), com a seguinte ordem de trabalhos:
Debate sobre os intercâmbios humanos no sector da instrução e formação e a dimensão do desenvolvimento no que concerne ao impacto do programa de trabalho da Comissão Europeia para relançamento do processo de Barcelona.
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelo espaço europeu de Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Fratini, sobre o livro verde, a aproximação comunitária da gestão de migrações económicas e o programa de trabalho da Comissão Europeia para o relançamento do processo de Barcelona.
A discussão do primeiro ponto centrou-se na temática ambiental, educação e formação. Com alguma persistência foi tratada a questão da água em temos de gestão, despoluição do mar Mediterrâneo, dessalinização em alguns casos, gestão da costa marinha, a relação com a agricultura e a qualidade de vida.
Sabemos que a água é um bem essencial para a qualidade de vida dos povos e, como tal, deve haver um olhar muito mais atento e rigoroso na sua gestão, na sua utilização e na defesa da sua qualidade. Há países onde a fome é uma realidade, pois não há agricultura sem água. Daí que deveria avançar-se com estudos sobre esta matéria, tendo em vista uma política de apoio a regiões onde a situação é mais urgente, e actuar de forma a que o povo possa produzir alguns produtos para a sua alimentação. Apoiar a agricultura também é combater a desertificação.
Melhorar a informação sobre programas comunitários. Fazer frente ao analfabetismo, em particular na população rural, melhorar as relações comerciais e industriais, investir sobretudo na educação e formação, são apostas que carecem da ajuda financeira da Comunidade Europeia. Porém, esta também tem dificuldades financeiras, acrescidas de mais situações políticas problemáticas, como é o caso do Tratado Constitucional, que está parado.
A situação social da mulher no Mediterrâneo, e a possibilidade de uma reunião em Assembleia Parlamentar, a realizar no Egipto, foi sugerida com um ponto a tratar no âmbito da contribuição das mulheres para o desenvolvimento na educação e formação, no pressuposto da criação da Universidade do Mediterrâneo. Neste âmbito, foi também sugerido a realização de um festival de música euro-mediterrânea. Envolver as universidades, encorajar o desenvolvimento na educação e formação, fazer pressão política sobre estas matérias, foram as notas mais dominantes.
A emigração foi o tema exposto pelo Vice-Presidente da Comissão, onde defendeu a importância da boa cooperação e do interesse das relações entre países de imigração e emigração, das vantagens da imigração legal e dos problemas inerentes à entrada ilegal das pessoas que, na maioria dos casos, são repatriados ou