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Sábado, 8 de Outubro de 2005 II Série-C - Número 23 (*)

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Maximiano Martins e do PSD Rosário Cardoso Águas referente ao Seminário de Alto Nível de Parlamentares sobre o tema "Growth and Services, drawing in particular on the latest OCDE report to Ministers", realizado em Paris no dia 16 de Junho de 2005.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Designação do Presidente e dos membros efectivos da Delegação da Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (UIP).
Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Agostinho Gonçalves sobre a reunião da Comissão para a Promoção e a Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, no âmbito da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, Itália, no dia 19 de Setembro de 2005.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Deliberação relativa à renomeação da Dr.ª Maria da Ascensão Ribeiro Pires Arriaga como Juíza de Paz colocada no Julgado de Paz de Lisboa.

(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.