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0002 | II Série C - Número 053 | 20 de Maio de 2006

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório de análise dos resultados da consulta pública sobre o "Futuro da Europa"

ÍNDICE

1 - Enquadramento
2 - Escolha da amostra
2.1 - Caracterização da amostra
3 - Apresentação dos resultados
3.1 - Os Estados que ainda não se pronunciaram sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, como Portugal, deverão fazê-lo, apesar do Tratado ter sido rejeitado pelos referendos em França e na Holanda?
3.2 - Caso a maioria dos Estados-membros ratifique o Tratado Constitucional, considera que os países que o rejeitaram deveriam voltar a referendar o mesmo texto?
3.3 - Caso o Tratado não seja ratificado pelos 25 Estados-membros, considera que se deva desistir desse texto?
3.4 - Caso o Tratado não seja ratificado pelos 25 Estados-membros, considera que deva ser aplicado aos que o ratificaram?
3.5 - Considera que se deva proceder a uma renegociação do texto do Tratado com vista à elaboração de um novo projecto de Tratado?
3.6 - Na hipótese de uma renegociação do texto, a revisão deveria incidir:
3.7 - Nesse caso, esta revisão do Tratado seria efectuada com que método?
3.8 - Seleccione os três principais objectivos que deveriam servir de base à construção europeia
3.9 - Seria favorável a uma pausa na construção europeia?
3.10 - Que Europa deseja para o futuro?
3.11 - Numa escala de 1 (prioritário) a 10 (menos prioritário), ordene a seguinte lista de prioridades das políticas da União:
4 - Conclusão.

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico n.º 1 - Resposta à questão n.º 1
Gráfico n.º 2 - Resposta à questão n.º 2
Gráfico n.º 3 - Resposta à questão n.º 3
Gráfico n.º 4 - Resposta à questão n.º 4
Gráfico n.º 5 - Resposta à questão n.º 5
Gráfico n.º 6 - Resposta à questão n.º 6
Gráfico n.º 7 - Resposta à questão n.º 7
Gráfico n.º 8 - Resposta à questão n.º 8
Gráfico n.º 9 - Resposta à questão n.º 9
Gráfico n.º 10 - Resposta à questão n.º 10
Gráfico n.º 11 - Escala de 1 (prioritário) a 10 (menos prioritário)
Gráfico n.º 12 - Prioridade n.º 1
Gráfico n.º 13 - Prioridade n.º 10.

ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo I - Lista de entidades consultadas
Anexo II - Ofício e questionário enviado às entidades
Anexo III - Ofício de insistência
Anexo IV - Síntese das conclusões enviadas pelas comissões parlamentares permanentes