0005 | II Série C - Número 053 | 20 de Maio de 2006

recebidas não é uniforme para todos os grupos. Com efeito, verifica-se que, à excepção das comissões parlamentares e dos agrupamentos com menos de três entidades (em que a percentagem de resposta chega, por vezes aos 100%), a maior percentagem de respostas é oriunda das entidades dedicadas ao "Ensino" (81,5%).
Daí que em quase todas as questões seja efectuada uma comparação entre os resultados obtidos para a totalidade da amostra e os oriundos do sector "Ensino".
Uma especial referência à Universidade do Minho, que realizou um referendo interno à sua comunidade académica, cujos resultados foram enviados à Comissão de Assuntos Europeus em relatório autónomo, junto ao presente relatório (Anexo V).

O Quadro I apresenta uma síntese do número de pareceres solicitados e recebidos.

Quadro I
Número de pareceres solicitados e recebidos
Entidades Pareceres
solicitados Pareceres
recebidos Percentagem
de resposta
Ensino 65 53 81,5%
Ordens e associações profissionais 8 4 50%
Sindicatos 24 10 41,6%
Protecção do ambiente e de defesa do consumidor 8 0 0%
Associações empresariais 9 5 55,5%
Conselho Económico e Social 1 1 100%
Associações de agricultores 5 2 40%
Associações autárquicas (ANAFRE e ANMP) 2 2 100%
Regiões autónomas 2 2 100%
ONG de fins diversificados (v.g. paz, cultura, direitos humanos, desenvolvimento e cooperação) 24 16 66,6%
Comissões parlamentares especializadas permanentes 11 11 100%
TOTAL 160 106 66%

Os dados do Quadro I devem ser lidos tendo em conta os seguintes factores:
1.º - Várias entidades enviaram os seus pareceres sem questionários, a saber:
- 10 comissões parlamentares (apenas a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações preencheu o questionário. As restantes comissões enviaram pareceres, cuja síntese consta do Anexo IV;
- A Universidade do Minho participou, enviando o relatório do seu referendo interno, conforme já anteriormente mencionado (Anexo V);
- Reitoria da Universidade de Lisboa;
- Conselho Económico e Social;
- AIP;
- Coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade do Minho;
- Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

2.º - Uma das entidades pertencentes à categoria "Ensino" - a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro -, tendo recebido um questionário, enviou oito respostas, correspondente a diferentes departamentos.
Neste contexto, os resultados da consulta expostos no presente relatório serão apresentados da seguinte forma:
- Os 90 questionários recebidos serão objecto da análise univariada a que se procederá no ponto três do presente relatório;