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0003 | II Série C - Número 054 | 27 de Maio de 2006

 

- Jorge Almeida (PS)
- Luís Vaz (PS)
- Rosalina Martins (PS)
- Mário David (PSD)
- Pedro Duarte (PSD)
- António Filipe (CDS-PP)
- Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 24 de Maio de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relação mensal das actividades referentes ao período de Janeiro a Maio de 2006

JANEIRO DE 2006

Reuniões da Comissão:
3 de Janeiro de 2006
10 de Janeiro de 2006
17 de Janeiro de 2006
24 de Janeiro de 2006
31 de Janeiro de 2006

Reuniões de trabalho com outras entidades:

17 de Janeiro de 2006:
Reunião de Trabalho com a presença da Sr.ª Embaixadora da Áustria, Kornélia Weihs, para apresentação dos objectivos e prioridades da Presidência Austríaca da UE.

31 de Janeiro de 2006:
Reunião conjunta com a Delegação da Assembleia Nacional Francesa para a União Europeia

Temas a debater:
- Modelo social e económico europeu - no contexto da Estratégia de Lisboa, da alteração da duração dos horários de trabalho e do projecto de directiva sobre os serviços (agenda do próximo Conselho Europeu);
- A Europa dos projectos Energia, Investigação e Desenvolvimento (Agenda do próximo CE);
- Dossier euro mediterrâneo;
- O futuro do projecto de Tratado Constitucional Europeu - ponto de situação do período de reflexão;
- Questões JAI;
- As Presidências portuguesa e francesa da UE, respectivamente no segundo semestre de 2007 e de 2008.

3 de Janeiro de 2006:
Audições:
Audição com a presença de S. Ex.ª o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito do Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro de 2005.

Outras participações:

Uma Delegação da CAE participou no 2.º Encontro Parlamentar no âmbito da Estratégia de Lisboa "Os Parlamentos na Rota de Lisboa", que decorreu em Bruxelas de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006.

FEVEREIRO DE 2006

Reuniões da Comissão:
7 de Fevereiro de 2006
14 de Fevereiro de 2006
17 de Fevereiro de 2006