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0007 | II Série C - Número 054 | 27 de Maio de 2006

 

Deputado Ricardo Martins (PSD)
Deputado Abílio Fernandes (PCP)
Deputado António Carlos Monteiro (PP)
Deputada Alda Macedo (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

2 - Subcomissões

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Nesta Subcomissão verificou-se a substituição do Sr. Deputado João Rebelo (PP) pelo Sr. Deputado António Carlos Monteiro (PP), pelo que a respectiva composição no final do período em causa era a seguinte:

Deputado Mário Albuquerque (PSD), Presidente
Deputada Ana Couto (PS)
Deputado Pedro Farmhouse (PS)
Deputado José Mendes Bota (PSD)
Deputado Abílio Fernandes (PCP)
Deputado António Carlos Monteiro (PP)
Deputada Alda Macedo (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Esta Subcomissão prosseguiu a instrução de processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios (v. pág.10).

Subcomissão para a Descentralização
Nesta Subcomissão não se verificaram substituições, pelo que manteve a mesma composição, como segue:

Deputado José Augusto de Carvalho (PS), Presidente
Deputado Luís António Pita Ameixa (PS)
Deputada Cláudia Couto (PS)
Deputado José Raúl Guerreiro Mendes dos Santos (PSD)
Deputado Jaime Carlos Marta Soares (PSD)
Deputado Abílio Fernandes (PCP)
Deputado Abel Baptista (PP)
Deputada Alda Macedo (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Esta Subcomissão preparou um plano de actividades no quadro da descentralização, que a Comissão aprovou como parte integrante do respectivo Plano de Actividades para a X Legislatura.

3 - Apoio à comissão
O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: Jorge Figueiredo, Assessor Principal, e José Rua, Adjunto Especialista.

4 - Expediente
Neste período, a correspondência entrada e divulgada na Comissão (conforme registo nas respectivas actas) foi em número de 32 comunicações, tendo sido expedidos 22 ofícios.

5 - Reuniões
Durante o período a que respeita este relatório, a Comissão efectuou 12 (doze) reuniões, assim distribuídas:

Setembro: 3 (dias 20, 28 e 29);
Outubro: 3 (dias 11, 18 e 25);
Novembro: 4 (dias 2, 3, 4 e 15);
Dezembro: 2 (dias 6 e 20).

6 - Audições
No período em causa, a Comissão realizou as seguintes cinco (5) audições: