0005 | II Série C - Número 054 | 27 de Maio de 2006

Temas a debater:

1. Tratado Constitucional/Futuro da Europa;
2. Acompanhamento Parlamentar da Legislação Europeia;
3. O Futuro da União Europeia;
4. Perspectivas Financeiras 2007/2013;
5. O Princípio da Subsidiariedade;
6. Presidência Portuguesa da UE 2007 / Presidência Checa da UE 2009

Audições:

21 de Março de 2006
Audição com S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para debate das temáticas em agenda no Conselho Europeu da Primavera que decorrerá em Bruxelas, de 23 a 24 de Março.

MAIO DE 2006

Reuniões da Comissão:
2 de Maio de 2006
9 de Maio de 2006

Reuniões de trabalho com outras entidades:

9 de Maio de 2006:
Reunião de trabalho com a Delegação Parlamentar da Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da República da Turquia

Para debate dos seguintes temas:

A - Questões Gerais
1. A questão de Chipre;
2. O diálogo civilizacional;
3. O alegado genocídio arménio;
4. O terrorismo.

B - Questões Específicas sobre a UE
1. O alargamento da UE;
2. O Futuro da Europa e do Tratado Constitucional;
3. A Presidência Portuguesa do Conselho no segundo semestre de 2007.

Audições:

2 de Maio de 2006:
Audição Pública sobre o Futuro da Europa
Com a participação de cerca de 150 Entidades: Parceiros Sociais, Comunidade Académica e Sociedade Civil.

Lançamento do Portal da CAE sobre a mesma temática, Denominado: "A Comissão de Assuntos Europeus e o Futuro da Europa" Disponível em http://www.europa.parlamento.pt

Outras Participações:

Uma Delegação da CAE participou no "Encontro Parlamentar sobre o Futuro da Europa" que decorreu de 8 a 9 de Maio, em Bruxelas, entre os parlamentos nacionais da União Europeia e o Parlamento Europeu.

Assembleia da República, 12 de Maio de 2006.
O Presidente da Comissão, António Vitorino.

Nota: O Relatório de actividades referente ao período de Setembro/Dezembro de 2005 foi publicado no DAR II Série-C n.º 38, de 28 de Janeiro de 2006.