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28 | II Série C - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2007

Relatórios/relatores, iniciativas europeias — 2.ª Sessão Legislativa, X Legislatura
Data Iniciativa Relator/GP Situação Diligências 2.ª Sessão Legislativa 1 22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a proposta de recomendação do PE/Conselho, relativa ao quadro europeu de qualificações para aprendizagem ao longo da vida — COM (2006) 479 — SEC (2006) 1093 — SEC (2006) 1094 Fernanda Asseiceira PS Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006 Audição dos Ministros da Educação e do Trabalho, conjuntamente com Comissão de Trabalho

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a proposta de Decisão do Parlamento Europeu/Conselho, relativa ao ano europeu do Diálogo Intercultural (2008) — COM (2006) 492 Nuno da Câmara Pereira PSD Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a Comunicação da Comissão Relatório Anual Tempus 2005 — COM (2006) 491 Rita Neves PS Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006 Pedido informação Agência Nacional Sócrates (12 de Dezembro de 2006)

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a comunicação da Comissão sobre a adopção de uma Decisão que institui o programa «Cultura 2007» — COM (2006) 476 Manuela Melo PS Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 e Novembro de 2006

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a Recomendação da Comissão sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital — SEC (2006) 1076 — COM (2006) 3808 Nuno da Câmara Pereira PSD Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a comunicação da Comissão sobre eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação — SEC (2006) 1096 — COM (2006) 481 Paula Barros PS Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006

22 de Novembro de 2006 Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho relativo à exportação de bens culturais — COM (2006) 513 Teresa Portugal PS Aprovado parecer enviado à Comissão de Assuntos Europeus 29 de Novembro de 2006