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24 | II Série C - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2007

Requerimentos dos grupos parlamentares à Comissão — 2.ª Sessão Legislativa, X Legislatura
Data Iniciativa Entidade Assunto Obs.
2.ª Sessão Legislativa

28/ 1X 19 de Julho de 2006 BE Solicita a presença na Comissão do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior Sobre a reforma dos laboratórios de Estado, nomeadamente do INETI Aprovado por unanimidade na reunião de 14 de Setembro de 2006 1-2X 26 de Setembro e 2006 PS Requer a vinda à Comissão da Sr.ª Ministra da Educação ou do Sr.
Secretário de Estado da Educação, e do grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 5 de Abril, para estudar e propor modelos de auto-avaliação e avaliação externa das escolas.
Avaliação das escolas Aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Setembro de 2006 (ausentes CDSPP; BE e Os Verdes) 30 2-2X 10 de Outubro de 2006 CDS-PP Requer a vinda à Comissão do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para prestar esclarecimentos sobre a situação do ensino superior e planos de acção do Ministério Situação do ensino superior e planos de acção do Ministério na perspectiva da educação/formação Aprovado por unanimidade na reunião de 10 de Outubro de 2006 (ausente Os Verdes) 3-2X 26 de Outubro de 2006 CDS-PP Requer uma audição parlamentar com a Sr.ª Ministra da Educação Situação decorrente da repetição de exames do 12.º ano Rejeitado na reunião de 7 de Novembro de 2006 Com os votos contra PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP, PCP e BE 4-2X 7 de Novembro de 2006 PS Requer uma audição parlamentar com a Sr.ª Ministra da Educação, para o mês de Janeiro de 2007 Situação decorrente da repetição de exames do 12.º ano Aprovado na reunião de 7 de Novembro de 2006, com os votos a favor do PS, PSD e BE e a abstenção do PCP e CDS-PP 5-2X 23 de Novembro de 2006 CDS-PP Requer uma audição com a Sr.ª Ministra da Cultura Para esclarecimentos sobre o corte de verbas que motivou o fim da Festa da Música, bem como sobre as consequências do crescente desinvestimento na cultura.
Rejeitado na reunião de 28 de Novembro de 2006 Com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, PCP e CDS-PP (ausentes BE e Os Verdes)